O governo autorizou a equalização de juros em empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para várias modalidades de investimento.
A medida consta da Portaria 122, do Ministério da Fazenda, publicada hoje (12) no Diário Oficial da União, e faz parte do pacote de estímulo à indústria anunciado pelo governo, semana passada. Estão beneficiadas pela iniciativa operações contratadas até 31 de dezembro de 2013.
A portaria fixa em R$ 227 bilhões o valor total dos financiamentos subvencionados pela equalização, que será aplicada em operações destinadas à aquisição e produção de bens de capital, incluídos, entre outros, componentes e serviços tecnológicos relacionados à produção de bens de consumo para exportação, ao setor de energia elétrica, projetos de engenharia, e à inovação tecnológica.
Também se incluem na relação, os projetos de investimento destinados à constituição de capacidade tecnológica e produtiva em setores de alta intensidade de conhecimento e engenharia relativos a bens não produzidos no país e que induzam encadeamentos e ganhos de produtividade e qualidade, nas operações do BNDES. No caso da Finep, a portaria beneficia operações de financiamento destinadas exclusivamente à inovação tecnológica.
A portaria ainda estipula a distribuição, os beneficiários e os itens financiáveis. Estes incluem, por exemplo, a aquisição ou produção de ônibus, caminhões, chassis, caminhões tratores e carretas, ou também a produção de bens de capital destinados à exportação, entre outros.