As 141 prefeituras mato-grossenses vão encerrar o mês com queda de R$ 14 milhões no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), feito pelo governo federal. O terceiro decênio vai ser transferido hoje e é estimado em pouco mais de R$ 56,4 milhões, que somados aos outros dois atinge R$ 125,2 milhões. Esse valor total é 10,1% menor em relação a janeiro do ano passado, quando chegou a R$ 139,3 milhões. Os números são da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Na divisão atual, 68 municípios estão enquadrados no coeficiente 0,6 e apenas 2 tem o maior índice 4,0. Segundo a CNM, “os primeiros repasses do ano refletem a baixa arrecadação realizada devido as fracas vendas de fim de ano. Tais repasses são um indício de que o fundo será profundamente prejudicado pela crise que se mantém no novo ano. Entretanto, a expectativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é que nos próximos meses o fundo cresça nominalmente em relação ao mesmo período de 2015: 4,1% de crescimento em fevereiro e 5,7% em março”.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, já declarou preocupação com as constantes quedas nos repasses do FPM, que é a principal fonte de receita de muitos municípios. Ele afirmou que tem orientado os gestores na economicidade dos gastos públicos para enfrentar esse período de crise.
No país, segundo a CNM, se somados os valores dos 3 decêndios e do repasse extra do mês, nominalmente, o fundo atingiu o montante de R$ 7,098 bilhões frente aos R$ 8,131 bilhões mesmo período de 2015. “Isso representa queda nominal de 12,71% e uma queda real ainda mais expressiva: 20,15%. É importante ressaltar que queda nominal do fundo é extremamente prejudicial aos gestores municipais, pois reduz efetivamente o valor repassado e deixa apenas sobre as prefeituras o ônus de lidar com a inflação”.
