A “Operação Limpeza” realizada pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) desde o mês de março para restauração das atividades no comércio madeireiro concluiu o trabalho de visitas em 1.025 estabelecimentos do segmento, em 22 municípios da região Norte do Estado. Do total de madeireiras visitadas, 636 foram localizadas e vistoriadas pelo Serviço de Fiscalização e 389 tiveram suas inscrições estaduais suspensas pela não localização dos estabelecimentos ou desaparecimento dos contribuintes titulares. A operação é contínua e está sendo estendida para a região noroeste do Estado.
No desenvolvimento das atividades, os fiscais da Secretaria de Fazenda detectaram e intimaram as madeireiras a recolherem cerca de R$ 2,2 milhões, referentes à omissão de pagamento do Fethab daqueles contribuintes que por algum motivo deixaram de recolher a contribuição ao Tesouro Estadual.
Segundo o coordenador de Fiscalização da Sefaz, Altino Sátiro dos Reis Filho, desde a última divulgação dos resultados da operação em abril deste ano, mais 186 inscrições foram suspensas em 401 visitas dos fiscais. Na época, a Secretaria de Fazenda fiscalizou 624 estabelecimentos e suspendeu a inscrição estadual de 203 madeireiras fantasmas nos municípios de Sinop, Cláudia, Itaúba, Vera, Sorriso e Carmen.
As visitas da fiscalização constataram que muitas empresas foram abertas somente para transação de notas fiscais frias e clonadas, bem como para falsificação de retiradas de autorização e impressão de documentos fiscais no Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “Muitas empresas são criadas com o intuito de retirar ilegalmente a madeira de Mato Grosso. Além disso, a indústrias irregulares competem de forma desleal com aqueles contribuintes que trabalham na legalidade, pagando seus impostos corretamente”, explica Altino dos Reis Filho.
A Sefaz, por meio da Coordenadoria Geral de Fiscalização, encaminhou ofício à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), solicitando informações sobre as empresas que tiveram suas inscrições suspensas no Cadastro de Consumidores de Produtos Florestais da Sema (Operação Angico), a fim de igualmente efetuar as suspensões das inscrições estaduais na Sefaz, por irregularidades fiscais.
“Para ter créditos de madeira fictícios no Cadastro de Consumidores de Produtos Florestais da Sema, os fraudadores emitiram documentos fiscais de forma inidônea, ou não emitiram documento nenhum, de qualquer forma confirmando a irregularidade fiscal”, lembra o coordenador de Fiscalização da Sefaz, Altino dos Reis Filho.
As visitas físicas na região norte atingiram as madeireiras dos municípios de Matupá, Terra Nova do Norte, Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte, Marcelândia, União do Sul, Feliz Natal, Alta Floresta, Paranaíta, Nova Bandeirantes, Nova Monte Verde, Apiacás, Carlinda, Nova Canaã, Sinop, Cláudia, Itaúba, Vera, Sorriso, Carmen, Nova Santa Helena e Colíder.