Um dos principais instrumentos do governo para garantir o ajuste fiscal neste ano, os dividendos de estatais deverão render ao Tesouro Nacional R$ 7 bilhões a menos que o previsto. O secretário do Tesouro, Arno Augustin, confirmou que a equipe econômica reduziu, de R$ 24,5 bilhões para R$ 18,5 bilhões, a previsão de recursos das estatais em 2014.
De acordo com o secretário, a revisão, para baixo, dos dividendos, está englobada na redução de R$ 38,4 bilhões das estimativas das receitas da União para este ano, divulgada na última sexta-feira (21) pelo Ministério do Planejamento. A redução das receitas e o aumento de despesas fez o governo reduzir de R$ 80,7 bilhões para R$ 10,1 bilhões a meta de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – em 2014.
Augustin evitou comentar se a situação da Petrobras, sob investigações de esquemas de corrupção, interferiu na redução das estimativas de dividendos. Ele negou que a contabilidade das companhias estatais tenha sido levada em consideração pelo governo. “O Tesouro periodicamente avalia se os dividendos podem ser trazidos mais cedo ou não [para o caixa do governo]. É isso que fizemos no relatório”, explicou.
Os dividendos são a parcela dos lucros que as empresas repassam aos acionistas. No caso das estatais federais, o Tesouro Nacional, o maior acionista dessas companhias, recebe a maior parte dos dividendos, mas pode optar por deixar o dinheiro nas empresas caso não haja necessidade de caixa.
No ano passado, os dividendos reforçaram o caixa do Tesouro em R$ 17,1 bilhões, principalmente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com R$ 7 bilhões, e a Caixa Econômica Federal com R$ 4 bilhões. De janeiro a outubro deste ano, o pagamento de dividendos somou R$ 17,8 bilhões, dos quais R$ 9,1 bilhões do BNDES, R$ 3,9 bilhões da Caixa e R$ 2 bilhões da Petrobras.
O secretário do Tesouro também confirmou que o governo reduziu em R$ 2 bilhões a previsão de receitas com os leilões da telefonia 4G para ajustar as projeções com o resultado da concorrência. As empresas vencedoras do leilão, realizado no fim de setembro, terão de desembolsar R$ 9,92 bilhões, mas o governo ficará com R$ 5,43 bilhões, conforme anunciou na época o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.