segunda-feira, 29/abril/2024
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Governo não vai mexer na equação fiscal para compensar CPMF, diz Mantega

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O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou hoje, que o governo não vai mexer na “equação fiscal” para compensar a perda dos R$ 40 bilhões da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que teve a prorrogação até 2011 rejeitada no Senado. O chamado imposto do cheque deixa de ser cobrado a partir de 1º de janeiro de 2008.

“Em nenhum momento vamos mexer na equação fiscal. Vamos cumprir metas fiscais. Vamos manter as condições de crescimento da economia. Infelizmente, a saúde perde um acréscimo substancial de R$ 40 bilhões”, disse o ministro da Fazenda, durante entrevista coletiva. “Fomos ao limite. Colocamos todos os recursos disponíveis para a saúde para aprovar a CPMF.”

Mantega disse que conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que ele está tranqüilo. “Ele me recomendou [que adote] as medidas necessárias [para cobrir a falta dos R$ 40 bilhões], que vão ser anunciadas na próxima semana.”

O ministro da Fazenda ressaltou que o governo tentou negociar desde o início e buscou entendimento até o último momento. Sobre o comportamento da oposição, Mantega afirmou que “havia irredutibilidade por parte de um segmento”. “Poderia ser qualquer proposta, que teria um subterfúgio.”

Segundo ele, nem os documentos apresentados pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá, assinados pelo presidente José Inácio Lula da Silva, por José Múcio, ministro das Relações Institucionais, e por ele, Mantega, foram suficientes para convencer a oposição. “Era uma minoria que não queria aprovar e pronto.”

Mantega informou que o Orçamento 2008 será retirado do Congresso para ser adequado à nova realidade. Ele garantiu que os programas sociais serão cumpridos e que o governo tomará as medidas necessárias para minimizar o impacto da perda de recursos. “As contas públicas continuam equilibradas e o crescimento do país não será afetado.”

Sobre o mercado financeiro, Mantega disse que também está tranqüilo. Segundo ele, a queda na Bolsa de Valores de São Paulo é conseqüência da movimentação da Bolsa de Nova Iorque. Por último, ele afirmou que o risco país (que mede o grau de desconfiança do investidor estrangeiro) está estável.

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