PUBLICIDADE

Governo mantém recolhimento mensal do ICMS para usinas em Mato Grosso

PUBLICIDADE
Redação Só Notícias (foto: assessoria)

O governo de Mato Grosso manteve o recolhimento Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, na forma mensal, devido por usinas e destilarias na comercialização de etanol hidratado, com destino às distribuidoras. A medida atende a uma reivindicação do setor e visa minimizar os efeitos e consequências econômicas da pandemia do Coronavírus. O benefício será concedido para as 14 usinas e destilarias instaladas em Mato Grosso.

Conforme decreto publicado, ontem, na edição extra do Diário Oficial, as indústrias poderão apurar e recolher o ICMS de forma mensal até dezembro de 2020. Dessa forma, o imposto da produção de etanol referente aos meses de maio a dezembro, fica prorrogado, respectivamente, para os meses de junho de 2020 a janeiro de 2021.

Diante da pandemia do Covid-19 o Executivo já havia autorizado em maio deste ano, em caráter excepcional, o pagamento do ICMS em uma única data – até o sexto dia do mês subsequente ao mês da apuração. Antes, as usinas recolhiam o tributo a cada 10 dias.

Os frigoríficos e abatedouros também tiveram o pagamento mensal do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) mantido e prorrogado até o mês de dezembro. Assim como as usinas, esses contribuintes apuravam e recolhiam o imposto a cada 10 dias.

A postergação consta na portaria publicada no Diário Oficial do dia 10 deste mês. Ao todo, 189 frigoríficos e abatedouros cadastrados junto a secretaria de Estado de Fazenda foram contemplados com a medida.

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

Mais notícias
Relacionadas

Com alguns salários até R$ 4,5 mil, empresas de Lucas contratam novos profissionais

Empresas no município estão admitindo 82 colaboradores, com auxílio...

Alta Floresta tem aumento de quase 30% no número de passageiros

O aeroporto de Alta Floresta teve movimentação de 21,95...
PUBLICIDADE