O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Paulo Rogério Caffarelli, disse hoje (1°), no Rio de Janeiro, que o governo mantém a meta de fazer superávit fiscal – economia para pagamento dos juros da dívida – de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) este ano. “Por enquanto, a nossa meta é 1,9%”, manifestou, após abrir a 39ª Conferência Anual da Organização Internacional das Comissões de Valores (Iosco, na sigla em inglês), representando o ministro Guido Mantega.
Apesar dos números do Banco Central, divulgados ontem (30) sobre déficit nas contas públicas, Caffarelli acrescentou que será apresentada revisão da meta em novembro, e até lá haverá vários eventos que poderão tornar a meta viável. Explicou que ao fazer um orçamento, o ministério se baseia em questões relacionadas a receitas e despesas ordinárias e extraordinárias. Citou o exemplo do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que fecha no final de novembro.
A expectativa da Fazenda é que o Refis arrecade R$ 18 bilhões este ano, o que vai ajudar no cumprimento das metas. Cafarelli destacou que 2014 não tem sido um ano fácil, devido à crise mundial. É um ano também atípico, em função da Copa do Mundo de Futebol, que ocorreu no país entre 12 de junho e 13 de julho e que afetou a produtividade industrial, por causa do grande número de feriados.
A expectativa do secretário, porém, é que haja uma “reação boa da indústria no segundo semestre”. Ele acredita, inclusive, que a Pesquisa Industrial Mensal, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgará amanhã (2), já mostrará crescimento da atividade em relação ao mês anterior.
O secretário advertiu que o governo não trabalha só com a renúncia fiscal. Há também a expectativa de aumento da arrecadação, em função do incremento da produção. Perguntado se haveria tempo hábil para isso, Caffarelli respondeu que há três meses ainda pela frente para serem trabalhados.
Ele salientou que os estímulos recentes, concedidos pelo governo à indústria, podem auxiliar em um processo de incremento das exportações brasileiras, que terão papel preponderante para o aumento da produção industrial no segundo semestre. “Isso acaba tendo um reflexo em tudo, inclusive na arrecadação”, salientou.
Caffarelli minimizou o impacto da arrecadação de cerca de R$ 5,9 bilhões do governo com o leilão 4G (de quarta geração), feito ontem (30), abaixo da meta de R$ 8 bilhões. Ele informou que o governo arrecada em média, por ano, R$ 1,3 trilhão, e reiterou que até o final do ano ocorrerão novas ações com potencial de compensar a diferença registrada no leilão.
Ele esclareceu, ainda, que não há nenhum plano do ministério, no momento, de usar o fundo soberano para fechar as contas do governo este ano. Garantiu que, “se porventura, formos lançar mão do fundo soberano, de maneira nenhuma o Banco do Brasil será prejudicado dentro desse propósito”.
Em outras palavras, o Ministério da Fazenda não pretende colocar ações do Banco do Brasil no mercado, de maneira que comprometa o preço dos papéis. Caffarelli deixou claro que não há necessidade de se fazer uma oferta pública de ações do BB que venha a derrubar o seu valor.
O secretário não quis comentar possíveis efeitos do ano eleitoral sobre o mercado brasileiro de capitais, mas analisou que toda questão eleitoral traz “certa volatilidade” ao mercado. Acrescentou que a elevação do dólar não representa nenhum risco no curto prazo para a inflação.