As 141 prefeituras mato-grossenses devem receber, hoje, o repasse do segundo decênio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com uma expressiva baixa. Só Notícias apurou que a previsão da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) é pela transferência de pouco mais de R$ 13,3 milhões contra R$ 17,9 milhões do mesmo período do ano passado, queda de R$ 4,5 milhões.
No primeiro repasse, no último dia 10, a prefeituras receberam R$ 51,1 milhões contra R$ 64,9 milhões no mesmo período do ano passado, representando queda de R$ 7,7 milhões. “A Confederação Nacional de Municípios, portanto, alerta aos gestores municipais que refaçam seus planejamentos financeiros, a fim de conseguir amenizar os efeitos oriundos da crise em que o País está imerso”, apontou a entidade.
No país, a segunda parcela do Fundo de Participação soma R$ 584.126.086,12, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundo, o montante é de R$ 730.157.607,65.
Em comparação com o 2º decêndio do mesmo mês em 2015, o repasse teve uma queda de 19,29% em termos nominais, ou seja, comparando o valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando considera-se o valor real dos repasses e consideram-se as consequências da inflação, a queda é ainda maior: 25,69%.
No acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 25,245 bilhões frente aos R$ 26,676 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em termos nominais, o somatório dos repasses caiu 5,36%, o que caracteriza uma redução nos valores efetivamente repassados.
