O governo federal editou um decreto, publicado nesta terça-feira, que aumenta o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis a partir de janeiro de 2014. Com a decisão, o IPI do carro popular 1.0 passa de 2% para 3% em janeiro, com previsão para chegar a 7% em julho.
A alíquota dos automóveis foi de 7% para zero no ano passado para estimular a indústria nacional, tendo sido recomposta para 2% em 2013. O decreto do governo federal retoma a alíquota anterior gradativamente. A estimativa é que o aumento do imposto eleve a arrecadação em R$ 950 milhões até o meio do ano.
De acordo com o decreto, o IPI dos carros flex de 1.0 a 2.0 passam de 7% para 9%, devendo chegar a 11% em julho do ano que vem. Nos carros com motores unicamente movidos a gasolina, a alíquota passa de 8% para 10%, variando para 13% em julho.
Segundo o secretário-executivo interino do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique de Oliveira, há um entendimento com a indústria de automóveis para que não haja repasse de preços nem demissões com a recomposição do IPI. Segundo ele, não há estimativa de impacto na inflação, porque há veículos em estoque e a variação dos valores não deve ocorrer automaticamente.
“Temos que cuidar para que as vendas continuem aquecidas e que se mantenha o nível de atividade na indústria. Nós estamos entendendo que há um acordo com a indústria para que não haja repasse para os preços nem demissões no setor face a essa recomposição”, disse.
O governo não alterou, no entanto, o IPI dos caminhões, mantendo a alíquota zerada sem prazo de aumento. "Nós entendemos que os caminhões são um investimento e um bem de logística que impacta em toda a economia. Nas circunstâncias atuais, nós devemos manter inalterado o IPI dos caminhões", disse Oliveira.
Todas as alíquotas divulgadas pelo governo levam em consideração que as montadoras cumprem o programa nacional do Inovar-Auto, que compensa 30 pontos percentuais de IPI em troca de inovação tecnológica em eficiência e segurança.
Móveis
O governo também continua elevando gradualmente o IPI para móveis a partir de janeiro, com a alíquota subindo para 4% em janeiro, 1,5 ponto percentual a mais do que a em vigor. Em julho, o governo decidirá se o IPI de móveis voltará à alíquota integral de 5%.
Segundo Oliveira, com essas mudanças no IPI, estendendo o prazo das recomposições das alíquotas, o governo terá arrecadação maior em R$ 1,146 bilhão na primeira metade do ano.
O governo passa por um momento de dificuldade nas contas fiscais, com receitas afetadas pelas desonerações e pelo desempenho da economia, que ainda não deu sinais consistentes de recuperação.
