O mês de janeiro se aproxima com uma boa notícia para aproximadamente 1,1 milhão de mato-grossenses que pagam Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA): o tributo terá uma redução de 9%, em média, em 2011. Os boletos com os novos valores devem ser emitidos no portal da Secretaria de Fazenda. Contribuintes que optarem pelo pagamento do imposto, em cota única, ainda têm direito a um desconto de 5%.
Este é o segundo ano seguido de redução no IPVA em Mato Grosso. Em 2010, a queda média foi de 12%. “A redução ainda é reflexo da crise econômica que vigorava em setembro de 2009, quando o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros novos foi reduzido pelo Governo Federal, o que derrubou o preço dos veículos usados”, explicou o secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos.
O IPVA é calculado sobre o valor médio de mercado dos veículos usados, normalmente com base no mês de setembro do ano anterior, de acordo com pesquisa feita pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). A expectativa da Sefaz é arrecadar R$ 288,5 milhões com o tributo no exercício de 2011. Este ano a arrecadação total do imposto deve somar R$ 255 milhões. Deste montante, 50% são destinados ao Estado e 50% ao município onde estiver licenciado o veículo.
A alíquota do IPVA sobre o valor venal do veículo é calculada em 1% para motos, caminhões e ônibus; 1,5% para carros populares (até 2.0); 2% para carros tipo sedan e 2.0; 3% para caminhonetes e carros importados; e 4% para carros de competição. Veículos novos adquiridos em concessionárias do Estado por cidadãos domiciliados em Mato Grosso têm o benefício da isenção do IPVA no exercício em que o bem foi adquirido, desde que permaneçam registrados no Estado pelos dois anos seguintes ao da compra.
