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Governo diminui em R$ 8 milhões repasse do FPM para prefeituras de Mato Grosso

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As 141 prefeituras de Mato Grosso estão recebendo o primeiro repasse do mês, do Fundo de Participação dos Municípios. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que pouco mais de R$ 39,4 milhões devem ser transferidos, ante R$ 47,7 milhões no mesmo período do ano passado. Cerca de R$ 8,2 milhões a menos  nos cofres públicos.

O cenário se agrava se comparado aos últimos repasses. Junho fechou com R$ 128,5 milhões transferidos, uma queda significativa em relação ao mesmo período do ano passado, quando a cifra atingiu R$ 137,8 milhões. Isso representa cerca de R$ 9 milhões a menos nos caixas das prefeituras.

A Associação Mato-grossense dos Municípios vem defendendo que a crise prejudica o desenvolvimento das cidades, que ao longo dos anos perderam autonomia financeira, situação agravada pelo aumento de atribuições das administrações.

No país, primeiro repasse de julho soma R$ 1,7 bilhões considerando o porcentual destinado a Educação. Sem a retenção, o valor chega a R$ 2,1 milhões. “A CNM demostra maior preocupação com o fato de o primeiro repasse ter sido muito inferior ao do ano passado, também porque as previsões pessimistas para o mês começam a se confirmar.  A estimativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é que julho seja 13% menor que junho de 2016”, considerou a entidade.

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