O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, confirmou hoje que está em estudo a possibilidade de aumentar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis para compensar a queda na arrecadação do governo. A União arrecadou R$ 5,9 bilhões com a Cide no ano passado, o que representou um recuo de 25% em relação a 2007. Em maio de 2008, o governo reduziu a alíquota dessa contribuição.
Ele disse, no entanto, que o fato de a idéia estar em estudo não significa que ela é “uma medida vitoriosa” e acrescentou que nenhuma decisão sobre o assunto deve ser tomada antes de três ou quatro meses de estudo.
“Isso está sendo ainda estudado, vamos levar tempo ainda para tomar essa decisão, é um estudo do Ministério da Fazenda com a Petrobras e o Ministério de Minas e Energia. Estamos verificando a repercussão financeira dessa redução, de custo do preço da gasolina e do diesel e se isso vai ou não para a Cide. Não há uma decisão ainda”, reforçou.
Segundo o ministro, um dos pontos sob análise é o repasse ao consumidor de uma possível redução no preço do combustível. “Nas discussões surgiu esse problema da Cide, de não repassar [a queda no preço], mas a idéia central é repassar ao consumidor a redução”, disse.