Com o objetivo de manter a ordem tributária estadual, a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), está preparando novas forças-tarefas em segmentos importantes da economia mato-grossense que, ao contrário dos demais, tiveram movimentação abaixo do esperado no mês de dezembro. São eles: combustível, comunicação, transportadoras, atacado, varejo, medicamentos, autopeças e veículos usados. Mais de 200 fiscais estarão envolvidos na ação, denominada Pente Fino, que deve começar ainda esta semana.
A operação vai atuar de forma rigorosa, específica e intensiva na recuperação de créditos tributários em atraso desses setores, já que a arrecadação apresenta-se abaixo do previsto e da média histórica do mês. “O argumento da crise mundial não se justifica para a queda expressiva e inexplicável da arrecadação de somente alguns segmentos, que têm se escorado na crise para forçar um alongamento dos passivos fiscais. Não abriremos mão das ferramentas necessárias e legais para garantir a arrecadação dos impostos”, afirmou o secretário de Fazenda, Eder Moraes.
O chefe da Fazenda estadual alerta aos contribuintes devedores que procurem regularizar os débitos o quanto antes, como forma de evitar a ocorrência de transtornos nesses setores, especialmente no trânsito de mercadorias e insumos destinados ao Estado de Mato Grosso. “Antes de dar início à operação estamos alertando os contribuintes para que recolham espontaneamente os impostos dentro do prazo estabelecido pela Secretaria de Fazenda”, informou o secretário, que acumula vasta experiência do mercado financeiro na cobrança de débitos.
Inclusive, além da estrutura existente atualmente na Sefaz, Eder Moraes está reestruturando a área de cobrança de créditos tributários do órgão, a fim de monitorar ininterruptamente a inadimplência e o atraso no recolhimento dos impostos pelos contribuintes. “A reestruturação visa a tornar a Secretaria ainda mais eficiente e eficaz na cobrança de débitos fiscais, e exerça a plenitude de recebimento de créditos, direito que lhe é garantido por lei”, destaca o secretário de Fazenda.
Para ele, o momento é de recuperação de créditos em atraso. “Não podemos aceitar que a maioria dos contribuintes se sacrifique e outros tentem burlar o fisco. Os próprios empresários nos apóiam que fechemos cada vez mais o cerco contra a evasão fiscal e a concorrência desleal em Mato Grosso”, conclui Eder Moraes.