O governo anuncia no início desta tarde um pacote para incentivar o setor de construção civil e facilitar a compra de imóveis por meio da redução de impostos e o aumento da oferta de crédito para os compradores.
O pacote prevê a liberação por bancos públicos e privados de um total de R$ 18,7 bilhões para habitação e saneamento neste ano. Deste total, R$ 8,7 bilhões virão de recursos da caderneta de poupança (R$ 2 bilhões da Caixa Econômica Federal e R$ 6,7 bilhões dos bancos privados).
Além disso, o governo decidiu zerar o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de 13 itens de uma cesta básica da construção civil e reduzir para 5% o IPI de outros 28 produtos que tinham alíquota igual ou superior a 10%. Já o imposto de importação do cimento foi zerado.
Com a redução dos impostos, existe a expectativa de que os preços cobrados por imóveis novos também sofram redução.
As medidas serão anunciadas hoje pelo governo em solenidade no Palácio do Planalto, que conta com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e empresários.
Queixa
O pacote de incentivos desagradou alguns setores. O coordenador da área de construção civil da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), José Carlos de Oliveira Lima, criticou o fato de entidades do setor não terem sido convocadas para participar das discussões sobre os incentivos. “Só reduzir o IPI não resolve o problema”, disse.
Segundo Lima, em outubro foi entregue uma proposta ao Executivo pela qual ficou acertado que o assessor especial da Presidência, José Graziano, e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) convocariam as entidades e coordenariam as negociações.
As entidades, no entanto, só foram chamadas hoje para o anúncio do pacote já finalizado, de acordo com Lima.