A fiscalização da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), apreendeu, ontem, no posto fiscal na divisa de Mato Grosso com Rondônia, um caminhão baú tentando sair do Estado ilegalmente. O motorista apresentou a guia de trânsito de mercadorias para registro da saída de Mato Grosso, com notas fiscais destinadas à Rondônia. Entretanto, o caminhão estava vazio e as mercadorias ‘supostamente’ já haviam sido descarregadas em Mato Grosso.
A ocorrência do ilícito tributário foi identificada quando o fiscal exigiu a pesagem do caminhão e constatou que o veículo estava vazio. O caminhão foi apreendido, sendo lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 316 mil entre ICMS e multa. Somente este ano, foram controlados nos 17 postos fiscais de Mato Grosso pela Guia de Trânsito de Mercadorias em torno de 90 mil veículos.
A Secretaria de Fazenda está trabalhando com uma força especial no controle de entradas e saídas de mercadorias em Mato Grosso e vai atuar ainda mais fortemente em 2009 no combate à evasão fiscal e à concorrência desleal.