A equipe do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) vistoriou, hoje, cerca de 80% dos 17 postos de combustíveis instalados em Sorriso. O objetivo da fiscalização é saber se os estabelecimentos estão cumprindo a determinação do governo federal, de comercializar óleo diese com o desconto de R$ 0,46 na bomba, conforme acordo feito para por fim a greve dos caminhoneiros, que teve duração de 10 dias e foi encerrada no último dia 31.
Mais de 50% dos locais visitados estão dentro da legalidade, é o que explica o chefe do Procon do município, Robson Moura. “Hoje a maioria dos postos estão cumprindo a determinação do governo, quem não fez ainda (a redução) estamos notificando”.
Moura não apontou quantos estabelecimentos ainda estão trabalhando com o preço irregular. “Amanhã nós conseguiremos fechar os números, mas as fiscalizações serão feitas nos próximos 60 dias do acordo, ou seja, o preço praticado com desconto tem que ser durante esse período”.
Ele orienta que aqueles que ainda não se adequaram ao novo valor, que faça o quanto antes. “As sanções que serão aplicadas vão desde multa, suspensão da atividade comercial, interdição parcial ou total do posto, até a cassação da atividade”.
O anúncio da redução no diesel foi feito no último dia 27. O presidente Michel Temer anunciou que o governo decidiu congelar por 60 dias a redução do preço na bomba em R$ 0,46 por litro. Isso equivale, segundo o presidente, a zerar as alíquotas da Cide e do PIS/Cofins.
