quinta-feira, 12/dezembro/2024
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Feliz Natal inicia estudo de preservação ambiental e pode criar reserva

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A prefeitura firmou parceria com a ONG (Organização Não Governamental) ASA (Associação de Serviços Ambientais) para elaborar um projeto que prevê a criação de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) em toda a extensão do rio Arraia, que atravessa todo o perímetro urbano do município e é uma divisa natural com os municípios de Santa Carmem e União do Sul.

A RPPN é uma unidade de conservação em área privada, gravada em caráter de perpetuidade, com o objetivo de conservar a diversidade biológica. A criação de uma reserva é um ato voluntário do proprietário, que decide constituir sua propriedade ou parte dela, sem que isto ocasione perda do direito de propriedade.

O agrônomo e mestre em Ciências do Solo, Wellington César Adão, pesquisador da ASA esteve no município levantando dados e coletando informações para elaborar uma proposta técnica a ser apresentada aos proprietários de áreas próximas ao rio Arraia.

Ele afirmou que a RPPN abrangerá uma área de, aproximadamente, 3 mil hectares, e poderá ser instituída com recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente. Segundo ele, as vantagens são inúmeras para os proprietários e para o município, pois prevê a recuperação de áreas degradadas (em torno de 100 hectares) e aponta a isenção de impostos com o ICMS Ecológico, financiamento agrícola com maior facilidade, obtenção de créditos de carbono junto a organismos nacionais e internacionais, além de servir de corredor ecológico para a fauna e flora.

Além disso, após a implementação da RPPN, o município poderá alavancar o turismo com áreas de matas e rios completamente preservadas, atraindo modalidades como a pesca esportiva e turismo ecológico, a exemplo do que já acontece no internacionalmente conhecido hotel Xingu Refuge.

O município ganharia ainda com a desoneração de custos com educação, saúde e transporte de comunidades indígenas, incentivo a pesquisa através de convênios com Universidades Federais e conquista de um “status” verde, de preservação ambiental e contribuindo fortemente contra os efeitos do aquecimento global.

O convite para o estudo do Rio Arraia surgiu de uma reunião entre o prefeito Manuel Messias Sales e o chefe do departamento de agricultura e meio ambiente Werner Herrmann Meyer Júnior, que contatou a ONG ASA para elaborar o estudo. Para Werner, o ideal seria que os municípios de Santa Carmem e União do Sul aderissem ao projeto, dobrando assim a área da RPPN e perpetuando a preservação ambiental em toda extensão do rio.

A análise inicial mostra as excelentes condições de preservação do Rio Arraia, e confirma a vocação de Feliz Natal como cidade preocupada com a questão ecológica. O município de 11.099 Km2 tem aproximadamente 520.000 hectares de floresta preservada, grande parte desta área dentro dos limites do Parque Indígena do Xingu, que está totalmente intocada dentro do território.

O estudo de detalhamento da RPPN deve ficar pronto em 4 meses, que em seguida será apresentado à comunidade e caso seja consenso, poderá ser implantado em até 14 meses, com a alocação de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente e investimentos externos.

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