A Federação da Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) defende a alteração da redação do projeto de lei 955, que cria uma taxa de controle, acompanhamento e fiscalização das atividades de mineração em Mato Grosso. Para a instituição a atual proposta inviabilizar;a novos investimentos e prejudicar a produção mineral do Estado.
O presidente da Federação, Gustavo de Oliveira, e a equipe técnica se reuniram, hoje, com deputados estaduais para debater a proposta e também encaminhou estudos ao Governo do Estado mostrando que, pela redação atual, Mato Grosso terá a maior taxa do Brasil para extrair determinados minérios.
Uma empresa de mineração, que há três anos fez um investimento de cerca R$ 3 bilhões para extração de cobre, zinco e chumbo no município Aripuanã, apresentou comparativo mostrando que, caso aprovada a lei, os valores em Mato Grosso serão de 1.8 mil % a 7 mil % mais altos do que em outros estados, informa a assessoria da federação.
Para a Fiemt, o projeto deve ser debatido e readequado, tendo como base para a taxa de cobrança valores que são praticados em outros estados. “Nós não somos contra a criação dessa taxa, mas ela precisa ser adequada à realidade, não pode ser abusiva. Da maneira que está colocada irá inviabilizar a chance de novos empreendimentos no estado e prejudicar todos os empreendimentos que trabalham dentro da legalidade, diminuindo a competitividade do setor”, defendeu Oliveira.
