O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, entregou nesta terça-feira um abaixo-assinado com mais de 1,15 milhão de assinaturas contra a prorrogação da CPMF aos membros da comissão especial da Câmara dos Deputados, criada para discutir o tema.
Segundo a Agência Câmara, Skaf entregou o material em seis carrinhos de supermercado empurrados por empresários ao presidente da comissão especial da CPMF, deputado Pedro Novais (PMDB-MA), que disse que as assinaturas serão enviadas à secretaria da comissão.
O presidente da Fiesp defendeu o fim da CPMF em 31 de dezembro, conforme está previsto na Constituição. “Há quatro anos o governo sabe que a CPMF acaba no fim deste ano. Não podia contar com esse imposto para o Orçamento do ano que vem”, disse. O Orçamento de 2008 prevê arrecadação de R$ 38 bilhões com a contribuição.
Skaf participa da audiência ao lado dos economistas José Roberto Afonso e Raul Velloso. Ainda hoje, a comissão se reúne para discutir o parecer do relator, deputado Antonio Palocci (PT-SP).
Em reuniões realizadas na semana passada, os deputados ouviram ministros, economistas e ex-secretários da Receita Federal, além do atual, Jorge Rachid.
Na terça-feira, quatro ministros – Guido Mantega (Fazenda), José Gomes Temporão (Saúde), Patrus Ananias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e Luiz Marinho (Previdência Social) – pediram a prorrogação da CPMF para manter programas sociais, como o Bolsa Família.
No dia seguinte, os economistas Paulo Rabello de Castro e Celso Martone criticaram a contribuição. Para Castro, prorrogar a CPMF seria o mesmo que prorrogar a improdutividade brasileira.
As audiências sobre a prorrogação da CPMF foram sugeridas pelos deputados José Pimentel (PT-CE), Paulo Bornhausen (DEM-SC), Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Bruno Araújo (PSDB-PE).