O Feirão do Imposto que neste ano já aconteceu em Cuiabá e em diversas cidades do interior, no primeiro semestre deste ano, será intensificado. A decisão foi tomada na reunião realizada nesta sexta-feira, 21/10, com a diretoria da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Mato Grosso- Facmat. O presidente da entidade, Pedro Nadaf, lembrou que esta ação que envolve a participação de 16 organizações e que na primeira edição teve uma repercussão muito positiva para a classe empresarial e para a sociedade como um todo, por compartilhar informações a cerca da alta carga tributária que é paga no Brasil e que tem inviabilizado o desenvolvimento sócio-econômico.
A estratégia é que as entidades que tem representação no interior promovam o evento, com a orientação das organizações locais que integram a comissão organizadora. A maior parte do material é disponibilizada. Ou seja, os painéis, mostrando diversos exemplos de alíquotas de tributação já produzidos. Nadaf destacou que é preciso que se crie no Brasil mecanismos para impor limites na carga tributária, em todos os níveis, municipal, estadual e federal. Isto porque o seu modelo não gera estímulo ao crescimento do setor produtivo e tão pouco amplia a capacidade da geração de emprego, prejudicando a competitividade entre as empresas, sendo que algumas, não suportando o peso desta carga, consequentemente ingressam na informalidade ou correm riscos através da sonegação, tentando minimizarem o impacto.
Nadaf citou em nível municipal um exemplo recente de aumento da carga, o IPTU de 2006, sofrerá reajuste no índice de 50%, o que trará prejuízos para as empresas do comércio e serviços. Isto precisa ser revisto, enfatizou o presidente. Com relação à esfera estadual, não se aumentou os impostos, mas nada tem sido feito para diminuir a carga, que está a cada dia que passa ficando mais insuportável, principalmente para os micros e pequenos negócios.
Robério Cademartori, da diretoria operacional da Facmat, disse que em seu ramo de atuação, que é de centrais telefônica e também, no segmento de ar condicionados,por exemplo, muitos empresários, estão sobrevivendo através de vendas diretas da fábrica ao consumidor, ficando somente com comissão pela intermediação do negócio. Ele mesmo assume esta prática, que é totalmente legal. Por outro lado, o Estado perde na arrecadação. “Se a alíquota do imposto fosse menor, tal prática não estaria ganhando a proporção que está”, disse ele, colocando como exemplo que ao vender da sua loja para o consumidor é obrigado a arcar, além do ICMS na alíquota de 17%, com outra cadeia de impostos, taxas e contribuições, que são inseridos além do frete. Um produto que deveria custar R$ 1.000,00, acaba muitas vezes sendo repassado ao consumidor, 50% mais caro. Ou seja, inviabiliza o negócio. Além disso, os produtos são parcelados em até cinco vezes, mas o imposto é pago a vista.
No Feirão do Imposto, as entidades envolvidas na organização, colocam exposição com banner’s especificando o valor real do produto e dos impostos inseridos. Podem ainda simularem uma loja ou supermercados, exibindo os produtos mostrando tais percentuais. Encabeçam o Feirão do Imposto a Federação das Associações Comerciais de Mato Grosso (Facmat), a Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá (ACC,Federação do Comércio de Mato Grosso (Fecomércio/MT), Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Associação de mulheres de Negócios e Profissionais-BPW Cuiabá, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Fórum dos Empresários de Mato Grosso (Foremat), Associação de Supermercadistas de Mato Grosso (Asmat), Pacto por Mato Grosso, Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Conselho Regional de Economistas (CRE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Sindicado de Tecidos e Confecções de Mato Grosso (Sincotec), Instituto Mato-grossense de Pesquisas e Estudos Tributários Impet e Instituto de Análise Tributária- IAT.