A ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse hoje que o país não pode mais esperar pela reestruturação de ferrovias, ao ser questionada sobre o atraso nas obras da Transnordestina e da Ferronorte, incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ela foi uma das palestrantes do Primeiro Seminário Nacional de Orçamento Público, que se realiza em Brasília.
“Nós queremos obras. Se os concessionários realizarem as obras devidas, adoramos que eles continuem nos exercícios das suas concessões. Mas o País não pode esperar e não tem como atrasar mais a estruturação de ferrovias. Não há hipótese de demorar mais”,enfatizou.
A ministra lembrou que em qualquer lugar do mundo há prazos para a realização de obras e citou que, no caso da Ferronorte, por exemplo, o não cumprimento do cronograma da obra compromete o escoamento da soja.
De acordo com os números do segundo balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a obra prevê a construção da ferrovia entre Alto Araguaia e Rondonópolis através da concessionária Ferronorte com custo previsto de R$ 750 milhões entre 2007 e 2010.
O problema conforme o documento é a falta de estudos de viabilidade, projetos de engenharia e cronograma de execução da obra pela concessionária, conforme previsto no contrato de concessão e aditivos. Também faltam estudos de pré-viabilidade técnico-econômica realizados pela concessionária.
Quanto à Tranordestina, a ministra Dilma Rousseff garante que está em curso um processo de negociação para a resolução dos problemas, como as desapropriações. A obra prevê a construção de uma ferrovia para ligar os portos de Pecém (CE) e Suape (PE) a Eliseu Martins (PI). Os investimentos previstos chegam a R$ 4,5 bilhões até 2010.
Ontem o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, já tinha se manifestado sobre a preocupação do governo em relação ao atraso das obras nas ferrovias. Ele argumentou que há nos contratos cláusulas de responsabilidade e um calendário para cumprimento das etapas das obras. “Isso tem que andar e é um direito e um dever do Estado, como poder concedente, exigir que elas andem”.
Paulo Bernardo também disse que a posição do governo é de dialogar sempre, mas também se julga no direito e no dever de fazer cobranças, até de forma veemente, se precisar.
