O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje, medidas que vão diminuir os impostos pagos pelo setor hoteleiro. Uma delas é a redução da alíquota do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) de 10% para 5% sobre fechaduras eletrônicas, muito usadas em hotéis
Mantega não informou, porém, em quanto essas medidas vão diminuir a arrecadação do governo (renúncia fiscal), nem o que representarão de ganho para o setor. Além disso, as empresas do setor poderão informar na declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica, a depreciação acelerada (desvalorização de acordo com o tempo de uso) de bens móveis, o que reduz o gradativamente o imposto a pagar.
Ao participar do lançamento do programa “Viaja Mais – Melhor Idade”, em Brasília, Mantega destacou o desenvolvimento do setor e suas perspectivas. “O Brasil tem grande potencial de crescimento turístico e só agora começou a aproveitar”.
Segundo Mantega o desempenho do setor está sintonizado com o crescimento econômico. “Esse crescimento está sendo estimulado pelo aumento do emprego e da renda. Está implicando o aumento da massa salarial, e depende também de aumento expressivo do crédito”.
Depois de afirmar que o país passa por um “processo de inclusão da população em atividades de consumo e lazer”, Mantega lembrou que as medidas de desoneração não começaram agora e ainda não terminaram.
Ele citou a redução de alíquota de Imposto de Renda retido na fonte, nas remessas para o exterior destinadas à promoção de viagens de brasileiros; redução do custo de investimento no setor com desoneração de IPI para insumos na construção civil, o que beneficiou a construção de hotéis e outros empreendimentos turísticos.
Mantega afirmou que o grupo de trabalho interministerial coordenado pela ministra do Turismo, Marta Suplicy, vai ouvir outras demandas do setor, para serem implementadas.
Também participam do laçamento do “Viaja Mais – Melhor Idade”os ministros do Turismo, Marta Suplicy, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, e da Previdência e assistência Social, Luiz Marinho.