A Receita Federal e a Secretaria da Fazenda do estado de São Paulo vão cobrar R$ 2 bilhões em tributos de dez indústrias e redes de varejo que, supostamente, participaram de esquema de exportação fictícia de óleo e farelo de soja a fim de obter vantagens fiscais.
O Gaesf (Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Crimes de Sonegação Fiscal), do Ministério Público do Estado de São Paulo, por sua vez, investiga ao menos quatro consultorias -uma conhecida mundialmente – que teriam criado e vendido o modelo de exportação fictícia para empresas economizarem no pagamento de ICMS, PIS e Cofins.
A fim de pagar menos tributos, as consultorias criaram, segundo as investigações, um sistema de exportação que envolve uma empresa fornecedora de soja em Cuiabá, de fachada, uma indústria que esmaga o grão (produz óleo e farelo de soja) e uma trading, que exporta o produto. A operação é “simbólica” – só acontece no papel.
Ao comprar a matéria-prima (soja) de outro Estado para exportar, a empresa se apropria de um crédito fiscal. No caso do ICMS, ele é de 12%. Se exporta R$ 10 milhões em farelo de soja, o crédito fiscal é de R$ 1,2 milhão. Este seria um dos maiores e mais sofisticados casos de fraude fiscal dos últimos 20 anos, segundo a Folha de S. Paulo. O esquema seria “vendido” aos empresários pelas consultorias por meio de folhetos e projeções em computador.
Gaesf, Receita e Fazenda estão em fase final de investigação, com o apoio do Ministério Público Estadual de Mato Grosso. Vão cobrar das empresas R$ 1 bilhão em ICMS (incluindo o valor não-pago do imposto, juros e multas) e R$ 1 bilhão de PIS e Cofins.
Para realizar a exportação falsa, a trading envolvida no esquema parte de uma exportação verdadeira. As notas emitidas a partir dessa operação real (para uma empresa exportadora de soja para a qual a empresa trabalha regularmente) são clonadas a fim de simular a exportação fictícia.
A trading entrega ao cliente (atraído pelas consultorias) todos os comprovantes da exportação e os extratos do Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior) que dão direito aos créditos fiscais. Esse esquema permite que as empresas economizem até 50% no pagamento de tributos.