O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) disponibilizou hoje (12) informações sobre o andamento das 107 principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sob responsabilidade da autarquia. A divulgação dos relatórios marca o lançamento do BEM – Boletim Eletrônico de Medição, onde podem ser consultados o andamento, o custo e o prazo de execução de cada uma das obras.
Até o primeiro semestre de 2013, a expectativa é que todas as 400 obras em curso, incluídas ou não no PAC, estejam disponíveis no site. Os reparos e manutenções realizados pelo Dnit devem ser acrescentados no próximo ano. "Quando não há transparência, abre-se espaço para boatos. O objetivo do BEM é levar, sem intermediários, a informação ao cidadão. Isso cria uma relação de confiança com ele, além de aumentar a autoestima do Dnit", afirma o diretor-geral da autarquia, o general Jorge Fraxe.
Antes de ser divulgado, o boletim passa por quatro etapas. Primeiro a elaboração, feita por empresa supervisora, contratada pelo Dnit. Há o registro dos serviços executados e aprovação do fiscal da unidade em questão. Em seguida, o boletim é avaliado por um superintendente da autarquia, que verifica a conformidade documental e de medição. Quando aprovada, a medição é publicada no site.
Desde a finalização do boletim até a publicação, o prazo é cerca de oito dias. "O que antes precisava de 30 a 35 assinaturas foi reduzido para quatro etapas", informa o general Fraxe. O boletim é feito mensalmente para cada obra e pode ser acessado para cada trecho executado. Para facilitar a compreensão, foi elaborado um glossário com as siglas utilizadas nos documentos. É possível verificar em cada boletim o que foi feito desde o início da obra, no mês e quanto foi gasto em cada serviço realizado.
O BEM foi lançado com o objetivo de conferir maior credibilidade ao trabalho do Dnit. No ano passado, as demissões de diretores da autarquia e as denúncias de corrupção que levaram a troca do ministro dos Transportes. E fizeram com que o departamento chegasse a reduzir o ritmo das liberações de verba para as obras. Até setembro de 2011, foram encontradas 66 irregularidades em 17 processos auditados pela Controladoria-Geral da União (CGU). Os processos somavam R$ 5,1 bilhões, com prejuízo potencial de R$ 682 milhões.