A criação de uma nova linha de crédito para o pagamento das dívidas rurais de investimento vencidas e a vencer em 2008 é, na avaliação do setor produtivo mato-grossense, uma medida paliativa e não resolve o problema dos agricultores estaduais. Além disso foi tomada muito depois de formalizada a reivindicação do segmento junto ao governo federal sobre a necessidade de mais crédito à agricultura. A nova linha vai disponibilizar até R$ 500 milhões, destinada à região Centro-Oeste, e foi aprovada em reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN) realizada na terça-feira (18).
A resolução 3.637, como foi regulamentada pelo Banco Central, vai oferecer recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e permitirá que os produtores paguem as parcelas ao longo de até três anos, sendo que a primeira delas deve ser quitada já em 2009. O valor do financiamento corresponde a até 40% da prestação com vencimento este ano.
Na avaliação do consultor da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Luciano Gonçalves, a medida é bem aceita pelo setor produtivo, no entanto, contempla apenas financiamentos feitos com recursos do BNDES e deixa de fora outros empréstimos como o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), custeio de produção, FAT-Giro Rural entre outros, que também vencem este ano e pesam para o agricultor.
Ele afirma ainda que, com esta e outras medidas, o governo só está postergando o pagamento de dívidas e os juros aumentando, dificultando ainda mais a situação do produtor rural. Para ele, é necessária a implantação de um programa de recuperação do setor a longo prazo para que a situação não piore ainda mais. Gonçalves lembra que os produtores já sofreram várias alterações na produção este ano, como elevação considerável dos custos e restrição ao crédito para dar continuidade à safra. Agora, outro fator está preocupando ainda mais, a apreensão de máquinas e outros equipamentos agrícolas pelos bancos.
“Temos que saber se esta resolução vai valer para os produtores que tiveram bens sequestrados por causa da inadimplência. Ainda resta a dúvida se, ele renegociar, terá a máquina de volta”, argumenta o consultor ao dizer que a perspectiva é que o acesso ao novo financiamento seja desburocratizado. A nova linha vem com juros um pouco superiores aos que estavam em vigência nos contratos originais, variando de 7% a 10,25% ao ano.