Os serviços e taxas do Departamento Estadual de Trânsito estão 10% mais caros a partir de hoje. A taxa de emissão de documentos, por exemplo, que antes saia por R$ 180, agora custa R$ 198. O presidente do Detran, Eugênio Destri, confirmou que os novos valores começaram a ser praticados hoje, mas alegou que eles haviam sido determinados por uma lei estadual aprovada em junho do ano passado.
“Já era para ter entrado em vigor [os novos valores] desde janeiro, mas conseguimos segurar por um tempo. Agora, o Estado determinou que entre em vigor a nova tabela”, afirmou ele, em entrevista ao Só Notícias. Todos os serviços e taxas sofreram o reajuste, com exceção do IPVA e Dpvat.
Em nota divulgada, esta manhã, a direção do Detran afirmou que esta porcentagem a mais será destinada para financiar um fundo estadual. Confira a integra da nota abaixo.
“Em cumprimento à Lei 9.916 de 2013, que institui o adicional de 10% em complemento às taxas estaduais a ser destinado ao Fundo de Desenvolvimento Sócio Cultural Desportivo Tecnológico, a partir do dia 1º de julho, as taxas de serviços do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) tem o adicional de 10%. Considerando que o artigo 5, inciso 1, do Decreto 1.831, torna obrigatório em todas as hipóteses em que houver obrigatoriedade de recolhimento de taxa a órgão do poder executivo de Mato Grosso, inclusive as respectivas autarquias e fundações, fica estabelecido o adicional a partir desta data".
(Atualizada às 10h10)
