Cinco operações deflagradas no último ano na área da administração pública e ordem tributária apontam que os desvios de recursos públicos aproximam-se dos R$ 17,7 milhões. O maior prejuízo foi no “Caso Cemat”, de comercialização clandestina de ações escriturais das Centrais Elétricas Mato-grossenses junto a Bovespa. Os prejuízos são de R$ 8,8 milhões.
As informações constam no relatório de prestação de contas apresentado ontem pela promotora Ana Cristina Bardusco, da 14ª Promotoria Criminal Especializada na Defesa da Administração Pública e Ordem Tributária, durante uma audiência pública.
No “Caso Cemat”, de acordo com a prestação de contas, foi ajuizada uma ação penal em junho deste ano contra Fausto de Souza Faria e José Carlos de Oliveira, pela prática de peculato. Foi proposta ainda, em setembro do ano passado, uma ação civil pública, visando a reparação de danos causados ao erário e a indisponibilidade de bens dos envolvidos.
O segundo caso de maior prejuízo é o da “Máfia do Cloro”. De acordo com a denúncia, no período de 2000 a 2004, vários procedimentos licitatórios para a compra de cloro pelas empresas públicas de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis foram viciados e as aquisições superfaturadas. Nove pessoas foram denunciadas criminalmente e na área civil. O prejuízo é na ordem de R$ 5 milhões.
O terceiro é o caso “Iomat”, onde os ex- dirigentes Claudiomiro Pires Camargo e Dilma Mota Curcino são acusados de desviarem R$ 152 mil de 2003 a 2005. Claudiomiro foi condenado a 10 anos e 8 meses de reclusão e Silma a 7 anos e 8 meses de reclusão:
A “Operação Metamorfose”, que apontou que um servidor do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) inseria dados falsos no sistema de informações do órgão, transformando “carretinhas” destinadas ao transporte de barco em carretas reboques tracionadas por cavalo trator, representou prejuízos de R$ 906 mil e 5 réus denunciados.
O último caso apresentado pela promotora é o “Casa de Abelhas”. Uma quadrilha especializada em financiamentos e desalienações fraudulentas perante o Detran, visando a obtenção de vantagem indevida em prejuízo de instituições financeiras, administradoras de consórcios, seguradoras de veículos e terceiros. Prejuízo de R$ 565 mil a terceiros. Oito denunciados, sendo 5 funcionários públicos.