A Prefeitura de Cuiabá espera arrecadar 64% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que será lançado em 10 de maio. Entre R$ 115 milhões e R$ 120 milhões devem ser pagos pelos contribuintes de um total de R$ 186 milhões lançados pelo Poder Executivo da Capital. A estimativa de adimplência é do secretário de Fazenda, Pascoal Santullo Neto, que recorda que, em 2014, dos cerca de R$ 150 milhões lançados, aproximadamente R$ 90 milhões foram quitados. “A inadimplência de IPTU tem diminuído consideravelmente no município de Cuiabá porque a população tem percebido a presença do poder público. E o poder público só investe através dos recursos auferidos nos impostos, principalmente o IPTU”, pontua o secretário.
Conforme o gestor, na realidade, a prefeitura lança efetivamente R$ 206 milhões de imposto. “Só que nós temos 26 mil de contribuintes imunes e isentos, com imóveis com valor inferior a R$ 25 mil. Os imóveis de baixo valor venal estão isentos e os imunes são os órgãos públicos, igrejas, templos religiosos, que estão previstos na Constituição e no Código Tributário Nacional. Então, temos hoje, de tributáveis, R$ 186 milhões”. Diferentemente do que ocorreu nos últimos anos, o lançamento do IPTU também foi adiado. Era feito em março e, este ano, ocorrerá na 1ª quinzena de maio.
De acordo com Neto, o município fez a mudança considerando a dificuldade do contribuinte de pagamento devido ao grande volume de despesas que se acumulam no início do ano, como o IPVA e as matrículas e materiais escolares. Contudo, quem desejar pode acessar o valor do imposto e o boleto no site da Prefeitura com prazo de pagamento em maio. Os dados já atualizados no Cadastro Imobiliário também serão usados para que seja feita a cobrança dos proprietários de imóveis.