A crise financeira mundial está passando longe de Mato Grosso, em que pese os números estarem abaixo da previsão orçamentária da LOA 2011 que é de R$ 11,240 bilhões, mas que foram contingenciados em R$ 300 milhões pelo governador Silval Barbosa (PMDB) no início deste ano. Mesmo estando abaixo da previsão, os números das finanças públicas do Tesouro Estadual se encontram acima do realizado no ano de 2010, demonstrando certa estabilidade conseguida segundo o próprio governador por não gastar mais do que se arrecada.
Para ser ter uma ideia a situação somente com as transferências constitucionais que são feitas pelo Governo Federal para o Tesouro de Mato Grosso foram maiores em 23,833% se comparadas com 2010. Nos sete primeiros meses de 2011 entraram nos cofres públicos a título de transferências constitucionais o montante de R$ 1,244.357.748,84 contra R$ 1.004.763.640,02 de 2010, uma diferença a maior para os cofres públicos do Estado da ordem de R$ 239,594 milhões.
“São números auspiciosos, mas que requerem cautela, já que a situação economia mundial vai gerar consequências, já que nossa maior riqueza é o agronegócio que em grande parte não sofre a incidência do ICMS, pois são produtos destinados a exportação”, disse o secretário de Fazenda, Edmilson José dos Santos.
Próximo de completar o segundo quadrimestre de 2011 que se encerra em 30 de agosto, Edmilson José dos Santos, frisa que somente depois de levantados todos os números é que se saberá como será o comportamento das receitas públicas para os quatro meses finais deste ano. “Estamos monitorando e acompanhando tudo para que não haja surpresa e o governador Silval Barbosa tem acompanhado diariamente o fluxo do caixa do Tesouro Estadual para se posicionar a respeito da política fazendária.
Dos R$ 1,244 bilhões repassados pela União para Mato Grosso e que se refere a parte da arrecadação pertencente ao ente federado, estão presentes os repasses do Fundo de Participação dos Estados FPE que também foi superavitário em comparação com 2010. Nestes sete primeiros meses de 2011 o montante somado foi de R$ 661,7 milhões, contra R$ 506 milhões do ano passado. O mesmo aconteceu com o IOF, IPI, Fundeb, LC 87/96 e a Cide Combustível. Todos estes impostos compõem o montante total já repassado nos sete primeiros meses.
O secretário de Fazenda fez questão de chamar a atenção, que em 2011 não foram repassados os recursos do Fundo de Exportação – FEX, que tem previsão entre R$ 230 até 280 milhões, sendo que no ano de 2010 o Tesouro Estadual recebeu quase R$ 240 milhões. Ele lembrou que estes recursos são relativos as transferências constitucionais, faltando contabilizar recursos próprios da arrecadação.