Há uma boa possibilidade de a CPMF “ressuscitar” no próximo ano. O governo continua reclamando não só da perda de arrecadação que terá pela não prorrogação da contribuição mas também do corte de recursos para a saúde que terá de fazer em função dessa derrota. A oposição que já mostrava uma disposição maior à vinculação direta da manutenção do tributo à saúde pode aceitar uma nova fórmula.
Talvez a recriação da CPMF com outra alíquota. Vale lembrar que a contribuição ainda tem papel importante no controle da sonegação, o que fortalece os argumentos pró-renovação da cobrança. Porém, da mesma forma como se ressaltava antes da derrota do governo, é importante que discussões nesse sentido levem em conta o peso do tributo na formação de preços na economia, a regressividade da cobrança (embora o governo negue a CPMF pesa, proporcionalmente, mais para os mais pobres) e a carga tributária no País é muito elevada.
É uma das principais travas a uma ampliação dos investimentos e, conseqüentemente, ao próprio crescimento da economia. O melhor seria que a conversa entre governo e oposição caminhasse para a implementação da esperada reforma tributária. Não uma reforma voltada apenas aos interesses arrecadatórios do governo federal, Estados e municípios, como já mostraram vários projetos, mas para uma melhoria efetiva do sistema tributário do País, com redução da carga e maior racionalidade na cobrança de tributos, de forma a diminuir o peso sobre a atividade econômica em geral.
Não é muito fácil acreditar nesta possibilidade já que o governo tem feito tudo para preservar receita e o mesmo acontece com outras esferas de governo. Tanto que governadores de partidos de oposição também defenderam a prorrogação da CPMF. E agora ainda há a preocupação em cobrir o rombo gerado pelo fim da contribuição. Mas como o Senado vem do embalo das discussões em torno da CPMF pode ser que haja maior disposição para a briga por uma reforma tributária de fato. O País espera.