Com a aprovação da Medida Provisória 255/05, conhecida como a nova MP do Bem, os preços dos computadores básicos de até R$ 2.500,00 devem cair 9,25%. A expectativa é do vice-presidente da Sociedade de Usuários de Informática e Telecomunicações de Mato Grosso (SUCESU-MT), Alan de Araújo. A MP dá um desconto de 9,25% referentes aos impostos PIS e Cofins na venda das máquinas ao consumidor e já era aplicado pelos fabricantes de PCs, quando a medida 252/05 perdeu a validade.
A medida foi aprovada pelo Congresso Nacional no dia 27 de outubro e institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação (Repes), o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras (Recap) e o Programa de Inclusão Digital. O texto ainda dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e altera vários decretos.
Um dos itens da MP isenta a cobrança do PIS e Cofins para a compra de CPU, monitor, teclado e mouse. A mudança, associada à redução da base de cálculo da alíquota do ICMS de 17% para 6,56% pelo Governo do Estado de Mato Grosso, deixará o produto final mais acessível para o comércio de 53 famílias de produtos do setor de informática no Estado.
Alan de Araújo explica que após a MP do Bem, um computador padrão que custa hoje R$ 1,3 mil, poderá ser vendido até por R$ 980,00 ao consumidor final. “Já estimamos um crescimento de 50% a 70% das vendas este ano, em comparação com o ano passado, se o governo incentivar a abertura de linhas de crédito para que as classes C, D e E possam comprar um computador em prestações de até 48 meses, como alguns bancos já fazem”, destaca.
O vice-presidente da SUCESU-MT 2005 lembra que o preço do computador pode baixar ainda mais, com a redução da alíquota do ISS de 5% para 3%, negociada entre a Prefeitura de Cuiabá e o setor. A previsão é de que o novo índice passe a vigorar no início de 2006. “Toda a redução de tributos é bem vinda pelo setor que tem muitas empresas na informalidade em função da elevada carga tributária cobrada no Brasil. E com essas medidas, todo mundo ganha”.
