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Compensação por uso da água segue em queda no Mato Grosso

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Mato Grosso recebeu pouco mais de R$ 9,8 milhão em compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica, entre janeiro e outubro. O novo balanço da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aponta redução de 1,9% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o valor transferido atingiu  mais de R410 milhões. O decréscimo representou R$ 195,8 mil nos cofres estaduais.

Segundo a Aneel, Mato Grosso não recebeu royalties.O montante enviado corresponde apenas a compensação financeira destinada para Araputanga, Aripuanã, Barra do Bugres, Campo Novo do Parecis, Chapada dos Guimarães, Indiavaí, Itiquira, Jauru, Nova Brasilândia, Pontes e Lacerda, Tangará da Serra, Vale de São Domingos e Nova Maringá.

Municípios ficam com 45% da arrecadação e 45% vão para os Estados. O dinheiro pode ser aplicado em programas de saúde, educação e segurança, mas não pode ser usado para abater dívidas, a não ser que o credor seja a União, nem para o pagamento de pessoal. A União recebe os 10% restantes, que são distribuídos à Agência Nacional de Águas, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e aos ministérios do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal e Minas e Energia.  

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