Em todo o Brasil, há mais de 5 milhões de pequenas e médias empresas formalizadas. Mas o governo federal estima que cerca de 9,5 milhões atuem na informalidade, sem registro, sem alvará, sem qualquer licença para funcionar. Em Sinop, não é diferente. Para combater essa prática, a Secretaria de Finanças está preparando uma ação a ser desencadeada no comércio. “Nossa equipe de fiscais está sendo preparada porque o município tem a obrigação de fiscalizar e não podemos concordar com sonegação e ilegalidade”, disse o secretário Astério Gomes.
Segundo ele, todos os comércios serão visitados e aqueles que estiverem trabalhando na informalidade, vão ser notificados a comparecerem à prefeitura e terão um tempo para regularizar a situação. “Não sendo atendida essa notificação, serão tomadas as providências finais que podem acarretar no fechamento da empresa”, afirmou.
Os principais prejuízos das empresas informais, segundo Gomes, são a evasão de receitas, uma vez que essas empresas não pagam impostos ao município e a concorrência desleal, porque quem não paga imposto e não tem os funcionários devidamente registrados, acaba vendendo seu produto mais barato, prejudicando assim o comerciante legalmente estabelecido.
“Nosso objetivo não é prejudicar ninguém, mas implantar mudanças que fortaleçam o comércio no município, solucionando esses problemas de informalidade”, disse o secretário. A campanha, que ainda não tem data para ser iniciada, deve durar pelo menos 30 dias.