Com estimativa de R$ 8 bilhões em investimentos, o leilão de transmissão aprovado hoje pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) inclui projetos importantes para Mato Grosso, com destaque para a ampliação da capacidade de transmissão no estado. O edital será enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU) para análise antes da licitação, marcada para 31 de outubro na B3, em São Paulo.
Dos 11 lotes ofertados, dois têm foco direto em Mato Grosso, com investimentos significativos em infraestrutura energética. Um deles é o lote 4, com construção estimada em R$ 1,25 bilhão, relacionado à construção de aproximadamente 350 km em linhas de transmissão e à subestação 500/230 kV Vilhena 3, nos estados de Mato Grosso e Rondônia, visando a ampliação da capacidade de transmissão do subsistema Acre-Rondônia. O prazo de construção é de 60 meses.
Outro lote relacionado a Mato Grosso é o 10, que contempla a construção de uma nova subestação em Cuiabá, projetada para receber energia de alta tensão e distribuí-la de forma mais eficiente à capital e região metropolitana. A estrutura contará com três transformadores principais e um reserva, garantindo maior segurança no fornecimento, mesmo em caso de falhas. Além disso, serão instalados dois trechos de linhas de transmissão de 500 metros cada, conectando a nova subestação ao sistema elétrico existente. A previsão é que o projeto seja concluído em 42 meses.
Segundo a Aneel, no entanto, para entrarem na versão final do edital, os Lotes 1B, 7, 8, 9 e 10 dependem da conclusão do processo de caducidade dos contratos referentes a cinco lotes arrematados durante leilões em 2020 e 2021 pela MEZ Energia. A ANEEL já recomendou ao governo federal a caducidade desses contratos, em 13 de maio, devido ao descumprimento dos prazos para implantação dos empreendimentos, o que foi ratificado na análise do pedido de reconsideração das empresas, apreciado na Reunião Pública Ordinária da Diretoria de hoje. Os lotes participarão do leilão se o MME concluir pela caducidade até a data de aprovação definitiva do edital, estimada para 23 de setembro.
Uma versão prévia do edital foi enviada para fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU), seguindo o rito costumeiro desse modelo de licitação. O documento preliminar estabelece o leilão de 11 lotes, com investimento estimado de R$ 7,96 bilhões e criação de 18.839 empregos diretos e indiretos.
O leilão se destina à construção e manutenção de 1.178 quilômetros (km) em linhas de transmissão novas e seccionamentos e de 4.400 megawatts (MW) em capacidade de transformação, além de um controle automático rápido de reativos e sete compensações síncronas. Além de Mato Grosso, os empreendimentos se localizam em Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia e São Paulo.
Após a apreciação do texto prévio do edital pelo TCU, a Diretoria da ANEEL publicará o edital definitivo e o aviso de licitação.
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