Já estão sendo entregues os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano deste ano para os contribuintes. O secretário de Planejamento, Administração e Fazenda, Vanderlei Borges, informou que o imposto pode ser pago em cota única, até 10 de março, com 20% de desconto. A partir desta data, quem pagar em cota única vai tendo desconto de 15% até 10 de abril, 10% em maio e 5% em junho. O contribuinte que não puder pagar em cota única, poderá pagar em quatro parcelas.
O secretário esclareceu que, ao contrário do que vem sendo divulgado erroneamente por um veículo de comunicação, não houve aumento na alíquota. “O valor da alíquota é o mesmo de 2006, quando a administração do prefeito propôs uma redução, passando de 07% para 06%. O que houve esse ano foi uma readequação da planta genérica, que estava muito distante do valor de mercado”, explicou.
Segundo Borges, a planta genérica, em alguns casos, o valor do imóvel era cinco vezes mais o valor venal que estava sendo cobrado no IPTU. “Não elevamos ao valor de mercado, mas fizemos uma pesquisa para nos embasar e fizemos a correção”, explicou ele, citando o caso do centro da cidade, onde os imóveis evoluíram 900% desde 2005 e a planta genérica evoluiu apenas um terço para a base de cálculo do IPTU de 2010. “Não fizemos toda a correção prevista para não impactar tanto no bolso do contribuinte”, afirmou.
Os imóveis receberam melhorias nesses cinco anos, como asfaltamento, a coleta regular de lixo, iluminação pública e muitos ainda foram melhorados e ampliados fisicamente. Com isso, a valorização de mercado desses imóveis cresceu e a correção da planta genérica precisa estar próxima dessa evolução.
“Estar muito distante do valor de mercado é ruim para o município, que perde em arrecadação e tem menos condições de devolver serviços públicos com qualidade. O município também é avaliado a nível estadual e federal, quando é visto como que pratica uma política tributária não muito adequada, ele sofre restrições na hora de obter recursos para construção de obras”, avaliou o secretário.
A equipe de Tributação foi reforçada esse ano, com mais dois servidores para atender o contribuinte e prestar esclarecimentos. O primeiro passo, para quem tem dúvidas é ir no departamento conferir os dados cadastrais, se as informações e os parâmetros da construção estão corretas. “Estando corretas as informações sobre o imóvel, o valor é aquele mesmo. Se não estiver de acordo, a equipe está a disposição para ir ao local e fazer o novo cálculo”, garantiu Vanderlei.
