O aumento de tributos para cervejas e refrescos provocará impacto médio de 0,4% nos preços dessas bebidas para o consumidor, disse hoje (1º) o secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira. Segundo ele, o reajuste já estava previsto, e aumentará a arrecadação da União em R$ 200 milhões neste ano.
Decreto publicado hoje no Diário Oficial da União atualizou o redutor usado para definir a base de cálculo de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre cervejas, isotônicos, energéticos e refrescos. O acordo com a indústria não prevê o reajuste de tributos sobre águas e refrigerantes.
De acordo com Oliveira, as tabelas de preços usadas para definir os tributos não foram reajustadas. Apenas os redutores foram reajustados, conforme cronograma de atualização definido pelo Decreto 6.707, de outubro de 2008. Ele informou que um novo reajuste do redutor está previsto para outubro, quando o aumento incluirá refrigerantes.