A Assembléia Legislativa realiza no dia 18, às 14 horas, audiência pública para discutir as relações tributárias, ambientais e comerciais da cadeia produtiva do biodiesel. O evento foi proposto pelos deputados José Domingos Fraga Filho (DEM), Juarez Costa (PMDB) e Dilceu Dal Bosco (DEM).
De acordo com Zé Domingos, a cadeia produtiva do biodiesel, além das vantagens econômicas e ambientais, firma-se pela grande importância no aspecto social, sobretudo em se considerando a possibilidade de conciliar sinergicamente todos os eventos. “Ela (cadeia produtiva) tem grande potencial de geração de empregos, promovendo a inclusão social, especialmente quando se considera o amplo potencial produtivo da agricultura familiar”, disse o deputado.
Um dos pontos lembrados por Dal Bosco é que para estimular esse processo foi criado o Selo Combustível Social – um conjunto de medidas específicas visando estimular a inclusão social na agricultura. “O enquadramento social de projetos ou empresas produtoras de biodíesel permite acesso a melhores condições de financiamento junto ao BNDS e outras instituições financeiras, além de dar direito de concorrência em leilões de compra do produto pela Petrobrás”, ressalta ele.
Para Juarez Costa, a realização da audiência pública vai proporcionar uma discussão a todos os setores envolvidos na cadeia produtiva do biodiesel. “Vamos tratar dos assuntos que estão diretamente interferindo nessa atividade, nos campos tributário, comercial e ambiental, para definir uma política adequada para o setor”, destaca o deputado.