O governador Blairo Maggi em reunião com o secretariado solicitou uma redução nos gastos públicos da ordem de R$ 500 milhões para fazer frente à crise econômica mundial. O governador exige que seus auxiliares coloquem o pé no freio. Ao comentar a decisão do governo, o secretário de Fazenda, Eder Moraes disse que Mato Grosso é um dos poucos estados brasileiros que não foi atingido pela crise e que as decisões de Blairo Maggi, que iniciaram em outubro, quando vários países começaram a sofrer os efeitos da crise, foram determinantes para que a economia mato-grossense não sofresse tanto. E assegurou que nos próximos 15 dias o governo deverá anunciar uma redução no ICMS sobre energia.
“Quero deixar claro que não é uma promessa, estou fazendo um estudo e que deve ser entregue ainda esta semana ao governador. Isso mostra a preocupação do governo do Estado com relação aos insumos para a produção”, ressaltou.
Ao falar da reunião com o governador, Eder Moraes explicou que o contingenciamento de R$ 500 milhões é necessário para que o Estado possa investir em setores fundamentais como a melhoria da educação pública, no transportes, nas estradas, construção de casas e dos salários dos servidores públicos. Lembrou ainda do PAC do Pantanal, que terá recursos de R$ 124 milhões para investimentos de saneamento na baixada cuiabana, sem contrapartida da Prefeitura de Cuiabá. “É preciso eliminar questão de sobre-preço, onde foram encontrados mais de 11 irregularidades. É preciso resolver para iniciar obras”, disse, lembrando que este recurso significa que o esgotamento sanitário de Cuiabá vai proteger a bacia pantaneira. “Apenas 30% dos bairros tem esgotamento complemento. Vamos elevar isso para 70%”.
O governador Blairo Maggi pediu ainda que se faça um estudo para viabilizar a redução na cobrança de ICMS da energia. “Dentro de 15 dias vamos entregar ao governador este estudo. Ainda é um projeto, mas deveremos definir uma redução no imposto”, assegurou.
ARRECADAÇÃO EQUILIBRADA
Eder Moraes explicou que Mato Grosso não tem sofrido tanto quantos outros Estados. Segundo ele, a iniciativa do governador Blairo Maggi a partir de outubro de 2008 de iniciar um contingenciamento dos gastos foi fundamental. Além disso ele explicou que outra vantagem é que Mato Grosso não é um estado eminentemente industrializado. “Mato Grosso foi o primeiro estado da federação que anunciou contingenciamento de recursos, contenção de gastos. Desde outubro e novembro, governador já orientava a equipe econômica para ter pleno cuidado, cautela ainda maior no gasto público. Naquele momento já se sinalizava frustração de receitas em alguns segmentos da economia mato-grossense”, disse para completar que “Mato Grosso não é um estado industrializado, por isso ainda não sentiu tão acentuadamente a crise como outros Estados que enfrentam concorrência, preços, proteção de outros países, como São Paulo, Rio de Janeiro, e os dependentes de petróleo, que tem suas bacias que sofreram quedas de preços. São Ingredientes que prejudicam”, completou
Outro fator que foi importante para evitar que o Estado sofre muito com a crise, segundo o secretário de Fazenda foi a decisão do governador em empunhar a bandeira contra rolagem da dívida agrícola do pais. “Isso ajudou. Neste ano venceriam R$ 700 milhões de dívidas. Um dinheiro que deixou de sair do Estado, isso ajudou a impactar mais a economia, o dinheiro está rolando no Estado”, enfatizou.
Com relação as reclamações dos prefeitos, Eder Taques, disse que a decisão do governo federal em colocar R$ 1 bilhão como ajuda aos municípios ainda é pouco. “A queda agora, no repasse de Fundo de Participação dos Municípios acontece a nível federal, um por cento em janeiro, cinco por cento em fevereiro e 15% em março. Acendeu a luz amarela do Estado. O governo federal está prometendo a ajuda de R$ 1 bilhão, um valor que não significa nada. É uma ajuda só paliativa, de marketing, que não ajuda em nada. Por isso, insistimos na tese de Maggi que o melhor caminho é a redução do comprometimento do endividamento público. Não é possível suportar cobrança de juros de 17% a 17% ao ano. No balcão do BNDES cobra-se 9%”, explicou.
Ao confirmar que Mato Grosso não sofre os efeitos da crise, Eder Moraes os repasses do IPM, estão instáveis. “Estamos conseguindo manter a estabilidade da receita pública estadual. A curva é de estabilidade. O problema é o Fundo federal que chega com 11% a menos do previsto. É preciso medidas mais emergentes e eficientes. É preciso diminuir a carga de juros do endividamento público. A receita poderia ter sido maior. Mato Grosso não foi afetado pela crise”, ensina, lembrando que a crise não é o bicho que todos temem. Segundo ele, os produtores agrícolas estão gastando menos para plantar. Segundo ele, a queda nos gatos é da ordem de 50%. “Isso compensa a falta de crédito neste momento, é bom para o Estado”.
Sobre a crise que afeta os frigoríficos em Mato Grosso, o secretário de fazendo disse que não é um problema do Estado e reclamou que o que falta é competência e profissionalismo no setor. “Frustração da receita com frigoríficos da ordem de 31%. Previsão era de R$ 44 milhões e ICMS no primeiro trimestre. Foi arrecadado R$ 30 milhões. Choradeira, mas é importante esclarecer que o governo de fez sua parte. Frigoríficos não sobrevivem sem pecuarista. É preciso aumentar o nível de profissionalização. São administrados de forma familiar. Isso atrapalha”. Lembrou ainda que houve queda de preço do mercado doméstico e frustração das exportações. “São problemas alheios a intervenção do Estado. Produtores querem pagar 3%. Ora se o Estado estimular isso, a carga total da saída do boi em pé era 12%, baixou para 3%. Continuava transferência sem a saída de notas, por isso se elevou para 7%. Setor incentivado em 50% de redução de carga tributária. Se for incentivado, o dono jamais irá investir no Estado, se recebe o produto mais barato em seu estado de origem. É uma crise atenuada. Se querem vender para fora que vá com uma carga de 7%. Menor que isso é incentivar a criação de emprego em outros Estados e tirar o emprego do Estado, isso não vamos fazer.
O secretário de Fazenda aproveitou ainda para dizer que a política monetária implantada pelo governo Lula é extremamente conservadora. “Acredito que a taxa do Copom, deverá ter uma redução mais reduzida. Isso provocou a queda do presidente do Banco do Brasil, que estimulava os juros altos. Mas acredito que o país se recupera mais rapidamente do que outros países, por termos um equilíbrio fiscal do estado brasileiro. O Brasil tem reservas cambiais suficientes.”