Apesar da crise política e econômica, o governo de Mato Grosso conseguiu encerrar 2015 com as contas equilibradas. Durante audiência pública realizada esta manhã na Assembleia Legislativa, o secretário de Estado de Fazenda, Paulo Brustolin, acompanhado da equipe técnica da Sefaz, apresentou o cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2015, um balanço da receita e da despesa do Estado no ano passado.
“Foi um ano de muito trabalho, de grande envolvimento, e hoje o governo Pedro Taques consolida o período de janeiro a dezembro dando uma demonstração de que é possível fechar o ano em equilíbrio quando se gere de forma eficiente e séria os recursos públicos. As contas apresentadas hoje demonstram a capacidade que o governo teve de assumir uma situação financeira dramática e um ano depois entregar o estado equilibrado”, disse o secretário.
Brustolin destacou que graças ao esforço da equipe da Secretaria Adjunta da Receita Pública (SARP) houve um aumento de 12,5% na receita tributária em 2015 em comparação com 2014. Porém, como reflexo da crise nacional, a receita orçamentária de capital caiu 77,3% no mesmo período, em decorrência da não autorização pela União de operações de crédito para Mato Grosso. A transferência de recursos de convênios também diminuiu 68,7%.
“Venho afirmando que o Governo de Mato Grosso tem sido vítima da má condução fiscal do governo federal. O desequilíbrio das contas públicas do país está prejudicando o Estado. Um exemplo é o FEX, que estamos recebendo a conta gotas, depois de muito sacrifício do governador Pedro Taques e do vice-governador Carlos Fávaro, que têm feito um trabalho intenso para que o Estado receba aquilo que é seu de direito”, destacou o secretário de Fazenda.
O secretário adjunto do Tesouro, Carlos Rocha, apresentou os indicadores fiscais e demonstrou preocupação com o crescimento do gasto com pessoal. Enquanto de 2012 a 2015 a receita tributária cresceu 45,12%, a variação acumulada com pessoal e encargos no período foi de 58,01%. O secretário adjunto afirmou ser necessário enfrentar esse problema, para que o Estado se enquadre na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em 2015, Mato Grosso comprometeu 49,74% da receita corrente líquida com despesa de pessoal, quando o limite máximo é 49%.
O mesmo ocorre com a dívida. Em 2014 o governo gastou R$ 738,8 milhões com pagamento de juros e amortização da dívida. Em 2015 gastou R$ 1.069,6 bilhão, ou seja, R$ 330,8 milhões a mais (ou 44,8%). Apesar do aumento, a dívida cresceu 9%. “Hoje os critérios para pagamento da dívida são cruéis. Além disso, 24% da nossa dívida é dolarizada e estamos expostos à variação da moeda estrangeira”, afirmou o adjunto do Tesouro.
“Vimos que 70% da execução foram com despesas obrigatórias, como pessoal, encargos e pagamento da dívida. Restaram 30% para investimentos”, disse Carlos Rocha, lembrando que ano passado foram investidos mais de meio bilhão de reais de recursos próprios em infraestrutura e logística para o Estado.
