O governo federal outorgou à Empresa de Transmissão de Energia de Mato Grosso (ETEM) concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica e construção, operação, manutenção bem como demais instalações associadas às funções de medição, supervisão, proteção, comando, controle, telecomunicação, administração e apoio dos empreendimentos Linha de Transmissão (linhão) Nobres-Cuiabá, Circuito Simples, em 230 KV, e Linha de Transmissão Nova Mutum-Nobres 2, Circuito, em 230 KV, em Mato Grosso.
De acordo com a União, a concessão terá prazo de trinta anos. O contrato com a ETEM deverá ser assinado no prazo de trinta dias, contado a partir da convocação feita pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. Os empreendimentos em Mato Grosso foram leiloados ainda no ano passado e, na época, foram arrematados pelo consórcio Alupar Bimetal que ofereceu a menor tarifa, ou seja, a menor receita anual permitida (RAP) para prestação do serviço.
O Consórcio Alupar Bimetal, composto pela Alupar Investimento S/A (60%) e Bimetal Indústria Metalúrgica Ltda. (40%), arrematou o lote D, com a oferta de R$ 8, 4 milhões que representou um deságio de 12,03%. A obra possibilitará a expansão do sistema de transmissão para escoamento da energia excedente gerada no Estado, além de reforçar o atendimento à região metropolitana de Cuiabá. Ao todo, serão construídos mais 235 quilômetros de linhas de transmissão, sendo 130 entre Nobres e Cuiabá e outros 105 de Nova Mutum até Nobres.
Em 2009, todas as concessões de 11 linhas e oito subestações foram arrematadas por empresas e consórcios do Brasil e da Espanha. As propostas ofertadas tiveram deságios que variaram de 0,01% a 32,44%. O deságio médio foi de 28,43 %. A sessão pública foi conduzida pela BM&F Bovespa.
O prazo das concessões de transmissão é de 30 anos e destinam-se à construção, operação e manutenção de 1.079 quilômetros de 11 linhas e oito subestações da Rede Básica que serão construídos nos estados do Amazonas , Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso e Minas Gerais, conforme a Aneel.
Os empreendimentos vão gerar 6,8 mil empregos diretos e deverão entrar em operação entre 15 e 24 meses após a assinatura dos contratos de concessão. Os investimentos totais para a construção das linhas estão estimados em R$ 1,3 bilhão.