Com a extinção da ATPF (Autorização para Transporte Florestal), que deixou de ser emitida pelo Ibama, as indústrias madeireiras devem ficar atentar ao prazo de validade das guias que foram emitidas até dezembro e ainda não foram usadas para transporte de madeira bruta ou serrada.
De acordo com a Secretaria Estadual de Fazenda, as ATPFs emitidas Ibama serão aceitas somente até dia 30 de março, sendo que este prazo inclui o trânsito da carga
até seu destino final. Por exemplo, se a madeira sair de Mato Grosso dia 30 de março
e no dia 31 estiver ainda em viagem a guia deixa de ter validade. A descarga da
madeiras deve ocorrer dentro do período de validade da guia.
Já os planos de manejo florestal sustentável protocolado no Ibama não poderão ter sequência na Sema (Secretaria Estadual de Meio Ambiente). Uma vez iniciado no Ibama, ele deverá ser finalizado no próprio órgão. Mas poderá ser encaminhado o processo do Ibama para a Sema para ser processada para o plano seguinte.
A área de manejo, poderá ser desaverbada, desde que o detentor cumpra com algumas exigências, como laudo do engenheiro responsável; inspeção da Sema; e pagamento da reposição florestal da volumetria explorada.
O presidente do Sindusmad -Sindicato das Indústrias Madeireiras do Norte de Mato Grosso-, Jaldes Langer, disse ao Só Notícias que neste primeiro mês, ainda não deu para sentir as melhorias efetuadas no sistema. Nada ainda foi liberado, mas pelo menos o atendimento aos madeireiros já está mais rápido.
“Deu uma agilizada no atendimento. Com o concurso realizado pela Sema neste final de semana, acredito que deve aumentar o número de funcionários do órgão e vai melhorar ainda mais”, ressaltou. O setor madeireiro está se segurando como pode nesse período chuvoso e providenciando a documentação exigida pela Sema.
“Podemos dizer que o setor continua apreensivo, mas está mais otimista”, concluiu Langer.