A arrecadação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) superou todas as expectativas em janeiro Até o dia 29, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) arrecadou R$ 1.244.813,00 milhão, 378% a mais que a receita prevista para o primeiro mês do ano, de R$ 328.697,00 mil.
No mesmo período do ano anterior, a Fazenda Estadual arrecadou R$ 170.406,70 mil em ITCD, o que demonstra, portanto, um crescimento real de 730% entre os dois períodos financeiros.
Segundo a gerente de Outras Receitas da Secretaria de Fazenda, a fiscal de Tributos Emina Hassoun, o trabalho foi focado na fiscalização. Não houve aumento da alíquota. “Nós passamos a fazer vistorias in loco dos bens sujeitos ao fato gerador do ITCD no ano passado, e estamos colhendo os frutos do trabalho realizado. Foi um crescimento virtuoso. Um crescimento saudável, cuja perspectiva é a continuidade de melhoria nos índices históricos de recolhimento do imposto”, comentou a gerente.
Em dezembro de 2006, a Secretaria de Fazenda disciplinou a cobrança do ITCD ao adotar a vistoria dos bens declarados.