A Câmara Setorial de Indústria e Comércio se reuniu na Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme) para discutir assuntos relativos a financiamentos para micro, pequenas, médias e grandes empresas, programas setoriais de incentivos fiscais e programas de desenvolvimento. A reunião da Câmara Setorial foi realizada nesta quarta-feira.
O coordenador da Câmara Setorial e também secretário Adjunto de Desenvolvimento, José Epaminondas Mattos Conceição, sugeriu a aprovação do modelo de cartas- consultas para o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste (FCO), no segmento empresarial, elaborado em conjunto pela Sicme e o Banco do Brasil (agende financeiro do Fundo). Além disso, o secretário também sugeriu a ampliação de 60 para 120 dias o prazo para apresentação do projeto, contados a partir da aprovação das cartas-consultas.
A Câmara Setorial de Indústria e Comércio também aprovou 10 consultas prévias do Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Fundeic), com empreendimentos localizados nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Colíder, Nova Mutum, Nova Canaã do Norte, Sorriso, Alta Floresta e Corlinda. As consultas prévias aprovadas irão financiar cerca de R$ 940 mil a micro e pequenos empreendimentos.
“Sugerimos as duas proposições considerando as constantes inconsistências verificadas nas cartas-consultas do FCO apresentadas à Câmara para enquadramento, a insuficiência de informações, comprometendo a análise e elaboração do parecer técnico e pelo fato de constantemente ser apresentado à Câmara solicitação de prorrogação de prazos para elaboração de projetos”, explica Conceição.
Os conselheiros da Câmara Setorial de Indústria e Comércio também aprovaram 23 cartas consultas do FCO – Empresarial, com financiamentos orçamentários de R$ 10.569.218,48, e financiamentos com recursos do FAT Integrar de R$ 1.166.001,70. Das 23 cartas- consultas aprovadas, seis solicitaram prorrogação de prazos para entrega dos projetos.
Durante a pauta da reunião também foram aprovadas oito cartas-consultas para enquadramento no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic), cujas indústrias se localizam nos municípios de Cuiabá, Dom Aquino, Jaciara, Acorizal e Rondonópolis. Os investimentos previstos desses empreendimentos são de aproximadamente R$ 27 milhões. “Aprovamos também um laudo de vistoria para enquadramento no Prodeic de uma indústria de Diamantino, cuja atividade é industrialização e comercialização de suínos e derivados”, acrescenta José Epaminondas.
Dos programas setoriais de incentivos fiscais foram aprovados cinco descredenciamentos de indústrias beneficiadas pelo Proarroz e Promineração, e dois credenciamentos de empresas que serão beneficiadas pelo Proarroz.
