O decreto que prevê a liberação dos pedidos de licença-maternidade, aposentadorias por idade e tempo de contribuição em apenas 30 minutos está em prática nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Cuiabá e Várzea Grande desde 5 de janeiro. Apesar de ter surgido para facilitar, como o Ministério da Previdência Social tem anunciado na imprensa nacional, uma parte significativa da população que não contribuiu ou que foge ao perfil estabelecido pelo INSS, ficou de fora. Na prática, isso significa que homens e mulheres, muitos idosos, têm buscado a tal agilidade no serviço, mas precisam enfrentar longas filas e aguardar por tempo indeterminado pela aprovação do benefício.
Sem saber direito como fazer, a moradora do Pedregal, Aldeir Soares Pereira, 65, conta que fez aniversário na sexta (6), no mesmo dia foi à agência do INSS da Getúlio Vargas para tentar a aposentadoria, porque ouviu dizer na televisão que em 30 minutos conseguiria. Mas após levantar bem cedo, pegar 2 ônibus, passar por 2 filas, foi avisada pela atendente de que ela não seria contemplada tão rápido. Como não era contribuinte, teria direito a um auxílio social, no valor de um salário mínimo. Teve que voltar outras 2 vezes. Na terça (10), levou os documentos pedidos, mas como faltaram o RG e o CPF do marido, precisou voltar na quarta (11). “Agora acho que ficou tudo pronto, em 15 dias preciso voltar aqui, estou pedindo a Deus para dar tudo certo”.
A nova regra foi aprovada no dia 30 de dezembro passado, por meio do decreto 6.722. Caso o solicitante tenha em mãos documentos que comprovem a contribuição ao INSS ou vínculos empregatícios a proposta é não demorar mais que meia hora para que a concessão seja feita. Ainda para os casos de contribuintes há exceções. Existem diversas desculpas que podem empurrar o processo para mais tempo. Caso a empresa não deposite o valor descontado mensalmente ao INSS, quem arcará com o ônus é o trabalhador, que deverá esperar a situação ser resolvida para se aposentar. O tempo mínimo só será respeitado caso esteja tudo certo no sistema.