O diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Geraldo Sampaio, confirmou hoje que a autarquia deve enviar, ainda este ano, os estudos complementares da ferrovia Sinop-Miritituba, a “Ferrogrão”, para análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo ele, isso deve ocorrer entre outubro e novembro deste ano. O passo seguinte é aguardar a análise da corte, para posterior publicação do edital da ferrovia.
“Os pontos mais sensíveis do projeto foram dirimidos. Nossa expectativa é mandar esse material no último trimestre ao TCU e ter a realização do leilão no ano que vem”, disse Geraldo, em evento sobre o setor ferroviário, realizado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), em Brasília.
A análise do TCU é a última etapa antes da publicação do edital. Caso, a Corte dê aval, o leilão para implantação da ferrovia poderá ser lançado. Em julho, o ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que a Ferrogrão é um “bom projeto” e estará incluída no Plano Nacional de Logística 2050 (PNL 2050), mas que dependerá, possivelmente, de aportes públicos para sair do papel.
“É um projeto que provavelmente precisará de um aporte público para ficar de pé. Mas pelo crescimento da produtividade do Brasil Central e expansão de áreas, troca de pecuária por grãos, a gente tem certamente necessidade de mais infraestrutura para escoar a produção. E a Ferrogrão é um projeto estratégico e estará elencado no PNL”, garantiu.
Renan, no entanto, ponderou que viabilidade da ferrovia depende da superação de impasses judiciais no Supremo Tribunal Federal (STF). “O problema é a discussão no Supremo acerca da MP [Medida Provisória] editada no governo Michel Temer. O projeto precisa passar essa fase, que não depende do Ministério dos Transportes”, disse Renan Filho. O ministro reforçou que o governo federal defende a ferrovia, incluída no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas ponderou que há questões ambientais e indígenas a serem resolvidas na ação que está sendo discutida no STF.
A Ferrogrão, com 933 quilômetros de extensão, está orçada em US$ 3,54 bilhões (R$ 20,07 bilhões) e poderia ir a leilão em julho de 2026, conforme anunciado pelo ministro em maio deste ano durante roadshow em Nova York. O projeto visa reduzir em mais de 20% o custo do frete de grãos do Mato Grosso, escoando a produção pelo porto de Miritituba, no Pará, em vez de depender da BR-163 ou de rotas mais longas para os portos do Sul e Sudeste.
No entanto, o projeto enfrenta obstáculos desde 2022, quando o PSOL ingressou com uma ação no STF questionando o traçado e os impactos ambientais no Parque Nacional do Jamanxim (PA), além da proximidade com seis terras indígenas. Em maio de 2024, o STF determinou novos estudos, já concluídos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e enviados à corte.
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