sexta-feira, 3/maio/2024
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ANTT convoca audiência pública em Sinop para discutir concessão da BR-163 até o Pará

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres convocou uma audiência pública, para dia 26 de janeiro, no auditório da CDL sinopense, para discutir a concessão da BR-163, no trecho de 976 quilômetros que vai de Sinop até Miritituba (PA). O objetivo é apresentar o projeto, receber contribuições sobre as minutas do edital e contrato, Programa de Exploração da Rodovia (PER) e os estudos de viabilidade.

O governo federal pretende conceder o trecho para a iniciativa privada por 30 anos. O projeto parte do entroncamento da MT-220 até a BR-230, no Estado paraense, e de lá até o porto de Miritituba.Vai abranger 12 municípios. A empresa vencedora ficará responsável pela recuperação, manutenção, operação, implantação de melhorias, pavimentação, ampliação de capacidade e manutenção do nível de serviço. Está prevista a duplicação de 246,8 quilômetros da rodovia, além de implantação de 71 quilômetros de marginais e melhorias em dez travessias urbanas. A execução dos trabalhos iniciais, a conclusão da pavimentação (118,6 quilômetros) e a construção de quatro pontes nos primeiros dois anos da concessão são condições para o início da cobrança de pedágio.

Os postos para cobrança das tarifas serão instalados em Itaúba, Guarantã do Norte, Novo Progresso (dois em locais diferentes), Altamira, Trairão e Itaituba. São esperados R$ 6,6 bilhões em investimentos por parte do consórcio que arrematar o trecho. Os custos operacionais giram em torno de R$ 3,18 bilhões. 

Além da sessão sessão presencial em Sinop, estão previstas outras em Brasília e Itaituba (PA), nos dias 18 e 21 de janeiro, respectivamente. Os interessados também podem enviar as contribuições no site da ANTT até o dia 12 de fevereiro.

(Atualizada às 08:31h)

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