O último levantamento da Agência Nacional de Petróleo (ANP), divulgado esta semana, apontou que o preço médio do etanol subiu 3,9% em um mês no Estado. Conforme o relatório, na semana entre os dias 8 e 12 de dezembro, os 160 postos pesquisados vendiam o combustível a um preço médio de R$ 2,82, por litro. Já entre os dias 29 de dezembro e 4 de janeiro, o etanol foi vendido a R$ 2,93, preço médio obtido entre 160 estabelecimentos de Mato Grosso.
O levantamento da ANP também mostrou que o preço do etanol aumentou gradualmente nas últimas quatro semanas. Na primeira semana, o litro era vendido, em média, a R$ 2,82. Depois passou para R$ 2,90, na segunda, R$ 2,91, na terceira e, por fim, R$ 2,93, na última. Já o valor máximo do combustível atingiu R$ 3,43, aumento de 4,2% em relação ao preço máximo verificado há um mês atrás, R$ 3,29.
O maior preço do Estado (R$ 3,43) foi encontrado em um posto em Sorriso. No município, a média obtida na última semana é de R$ 3,14, por litro. Em Sinop, o combustível é vendido, em média, a R$ 3,08. A ANP também divulgou o preço médio do litro em outros municípios. Em Alta Floresta, é de R$ 3,24. Em Cáceres, R$ 2,91. Em Cuiabá, R$ 2,88. Rondonópolis vende o litro a uma média de R$ 2,97, enquanto Várzea Grande comercializa a R$ 2,87.
Conforme Só Notícias já informou, o aumento na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o etanol de 10% para 12,5% em Mato Grosso, como consequência das novas regras tributárias vigentes desde o dia 1º de janeiro, vai provocar um reajuste de 3 a 5 centavos no custo do produto às revendas de combustíveis. Esse impacto é percebido pelas empresas que optaram por continuar recolhendo o imposto tendo o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) como referência, sendo a maioria nos postos segundo o Sindipetróleo.
O levantamento divulgado pelo governo do Estado aponta que apesar do aumento, Mato Grosso tem a 2ª menor alíquota de ICMS sobre o etanol do país, atrás apenas de São Paulo, que pratica 12%. Na maioria dos estados, a alíquota incidente sobre o combustível é na média de 20%. Em alguns, o percentual é maior, como no Rio Grande do Sul, onde chega a 30%.
Pela legislação estadual vigente, o governo pode cobrar alíquota de até 25% sobre o etanol. No entanto, um benefício é concedido ao segmento, o que reduz a base de cálculo do imposto, chegando na carga tributária efetiva de 12,5%. Segundo o governo, o repasse ao consumidor, caso ocorra, não pode ser superior a 5 centavos e nos casos em que o consumidor identificar cobrança desproporcional, o Procon poderá ser acionado para relatar a irregularidade.
O etanol vem sendo o combustível preferido dos mato-grossenses que possuem veículo com motor flex, que abastecem com o hidratado ou gasolina. Dados da ANP apontam que o consumo de etanol no Estado chegou a 901,163 milhões de litros de janeiro a novembro de 2019, alta de 18% sobre os 763,669 milhões (l) em igual período do ano anterior. A gasolina, ao contrário, registrou baixa de 9,2%, ao cair de 476,980 milhões (l) para 432,675 milhões (l) de um ano para outro.
“Enquanto o preço do etanol equivaler a 70% do valor da gasolina haverá demanda pelo biocombustível. E este ano, vamos experimentar a existência de mais um concorrente que é o gás natural, que voltou a ser disponibilizado aos consumidores do Estado”, diz o diretor-executivo do Sindipetróleo Nelson Soares. Sobre os aumentos recentes no preço do etanol nas bombas, ele diz que é consequência da oferta e da demanda. “Mas chega uma hora que o preço não sobe mais, como se ele passar de 70% do valor da gasolina e fazer o motorista mudar de combustível”