A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) conseguiu licitar todos os 12 blocos, com 19 linhas de transmissão e 20 subestações, no maior leilão já realizado pela agência reguladora, desde 1998, obtendo o menor deságio médio, de 20,18%. Foram licitados três mil quilômetros de novas linhas de transmissão a serem conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN) em um prazo de até 36 meses.
A Companhia de Transmissão de Energia Paulista (Ceetep) foi a principal vencedora do leilão, levando cinco dos 12 lotes de linhas e subestações ofertados pela Aneel. Ganhou os três lotes que estão situados em São Paulo (E, H e K), a sua principal área de atuação, levando ainda os lotes I e S, estes últimos situados no Sul do país. Ela pagou o menor (0,39%) e o maior ( 51,27%) deságio do leilão.
O consórcio Amazonas – liderado pela Eletronorte (com 30%) de participação e que tinha ainda a estatal Chesf , com 19,5%, além da espanhola Abengoa (30%) e o Fundo de Investimentos em Participações Brasil Energia (20,5%) – arrematou o lote C, um dos três que formam o trecho do chamado Linhão Tucurui-Manaus-Macapá. O consórcio Amazonas pagou R$ 101,6 milhões, um deságio de 7% sobre a Receita Anual Permitida pela Aneel.
De acordo com o ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, é exatamente a licitação dos lotes que integram o chamado “Linhão” que deram maior importância ao leilão desta sexta-feira, ao interligar a região Norte ao resto do Sistema.
“A interligação Tucurui-Macapá-Manaus vai atender a um mercado significativo. Somente o mercado de Manaus, para vocês terem uma idéia, equivale à demanda de 70% do Paraguai e mais do que todo o consumo do Estado do Mato Grosso. Então era uma região que tava queimando óleo diesel e onerando o consumidor brasileiro, através da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis (CCC), que subsidiava essa região”, disse Zimmermann.
Segundo cálculos da Aneel, quando as linhas, que compõem o linhão, entrarem em operação, em 2011, o consumidor terá uma redução de R$ 1,5 bilhão por ano referente aos gastos com a CCC. Além disto, o sistema, que hoje é isolado do SIN vai estar 80% conectado ao sistema elétrico do país.
Maior trecho em licitação, com 1.829 quilômetros de linhas de transmissão a serem construídos sobre a floresta Amazônica, o linhão (que tinha ainda os lotes A e B) vai conectar o Norte do Brasil ao Sistema Interligado Nacional, reduzindo os encargos atualmente pagos sob a forma de subsídios pelos consumidores de todo o país – a chamada CCC e que é pago em razão do alto custo da energia consumida naquela região. Considerada vital para as pretensões do governo de interligar o Norte ao restante do país e, conseqüentemente, reduzir o valor da CCC, o lote atenderá à cidade de Manaus, responsável por 80% da CCC.
As empresas espanholas Isolux e Elecnor ganharam outros quatro lotes – dois cada uma. E a Chesf levou, sozinha, o lote G, que engloba uma linha de transmissão e uma subestação na Bahia – sua área de atuação.
Já o consórcio TBE Centro-Oeste, controlado pela EATE (Empresa Amazonenze de Transmissão de Energia), levou o lote D, que compreende cinco linhas de transmissão e duas subestações no Estado de Mato Grosso.
Os 12 lotes e as 19 linhas de transmissão exigirão, na avaliação da Aneel, investimentos de R$ 2,86 bilhões , vão gerar 28,6 mil empregos diretos em 12 estados localizados nas cinco regiões do país.