Desenvolvimento econômico, tributação e associativismo foram assuntos amplamente discutidos por dirigentes de associações comerciais e empresariais de 25 municípios de Mato Grosso reunidos no encontro do setor realizado nos dias 1º e 2 de agosto, pela Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Mato Grosso (Facmat), no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá. Uma das grandes preocupações dos presidentes das entidades representantes dos empresários do comércio em suas regiões é ter um ambiente econômico favorável para a efetivação de negócios. Nesse sentido, a segurança jurídica, com normas tributárias claras e estáveis, passa a ser primordial em um momento em que empresários de todo o país aguardam a aprovação da reforma tributária.
Já em âmbito local, o recém-publicado decreto 1.599 pelo governo do Estado, que altera a sistemática de arrecadação de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), foi bastante debatido no encontro, inclusive com pedido de prorrogação da entrada em vigor, previsto para 1º de setembro, ao Executivo estadual.
Alguns presidentes de associações comerciais demonstraram a necessidade de o governo dar um pouco mais de prazo para a implantação das alterações do decreto na operacionalização do ICMS, a fim de não afetar o dia a dia dos empresários. Uma das mudanças da legislação é em relação ao Documento de Arrecadação Avulso (DAR), que passa a ser preenchido pelo contribuinte e não mais pela Secretaria de Estado de Fazenda.
Para o presidente da Facmat e da Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá, Jonas Alves, não existe desenvolvimento sem o comércio. “Todos os setores econômicos têm a sua importância, mas o comércio é o setor que mais gera emprego e renda no Estado e no país. Portanto, é fundamental mantermos um diálogo com os poderes constituídos até para que possamos sugerir alternativas que alavanquem o desenvolvimento sustentável e ajudem na retomada da economia estadual, com índices expressivos de crescimento”.
O crescimento do diálogo com os empresários do comércio foi lembrado pelo governador Pedro Taques durante a reunião. Ele falou da importância de se manter uma boa relação com os setores que movem a economia do Estado. “Quando assumimos a gestão encontramos mais de 5 mil atos normativos alterando as regras de arrecadação estadual. Passo a passo estamos simplificando esse sistema. O comércio é um setor importante e gera emprego e renda. É essencial mostrar o que estamos fazendo e como podemos ajudar este segmento”, completou.