Mato Grosso acolheu 34,391 mil novas empresas em 2016. O último ano foi encerrado com 361,599 mil empreendimentos ativos, ante 327,208 mil estabelecimentos em 2015, segundo estatística do Empresômetro, ferramenta tecnológica que atualiza diariamente o número de empresas em atividade no Brasil, portadoras de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). O censo empresarial é mantido pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), que aponta expansão de 10,51% na constituição de novos negócios no último ano no Estado.
Nesse início de 2017, o IBPT registra a abertura de 816 empresas. Para formação da base de dados do Empresômetro são utilizadas informações da Receita Federal (RF), secretarias estaduais de Fazenda, secretarias municipais de Finanças, agências reguladoras, cartórios de registro de títulos e documentos, Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), Ministério do Trabalho, Caixa Econômica Federal (CEF), juntas comerciais, portais de transparência e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com os dados mantida do IBPT, 40% dos estabelecimentos empresariais mato-grossenses são do tipo Microempreendedor Individual (MEI). Enquadram-se nessa categoria as empresas com faturamento bruto anual até R$ 60 mil, enquadradas no regime simplificado de tributação (Simples Nacional). O restante dos negócios ativos estão divididos em microempresas (35%) -com faturamento anual até R$ 360 mil – e empresas enquadradas no Simples Nacional (23%), que faturam até R$ 3,6 milhão no ano.
Esse limite de faturamento para enquadramento no regime simplificado passou a valer em Mato Grosso desde 1º de janeiro. Até 2016, o Estado adotava o sublimite de R$ 2,520 milhões/ano de faturamento para inclusão das empresas no regime tributário diferenciado. Com essa atualização, 2,294 mil empresas tornam-se potenciais candidatas ao enquadramento no Simples Nacional, segundo a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).
As Empresas de Pequeno Porte (EPP) representam 2% do total de estabelecimentos operantes no Estado. Entre as novas operações que surgem em Mato Grosso está uma fábrica de etanol de milho com capacidade para produzir 240 milhões de litros do biocombustível por ano. O investimento de US$ 450 milhões, com a geração de 1,7 mil empregos, foi possível a partir da parceria da Fiagril com norte-americana Summit.
A indústria está instalada em Lucas do Rio Verde e entrará em operação até agosto deste ano. O projeto industrial foi apresentado ao governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB) na terça-feira (10). “Logo após a inauguração começarão a investir na ampliação da fábrica, já que a intenção é duplicar a capacidade de produção”, comenta o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Ricardo Tomczyk, que também participou da reunião. Conforme ele, a empresa foi enquadrada no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Prodeic).
Com isso, a empresa terá diferimento no ICMS dos equipamentos, redução da base de cálculo para operações internas e crédito presumido para operações interestaduais. Outras duas unidades fabris estão previstas para o Estado, possivelmente nas regiões norte e sul mato-grossenses, gerando mais mil empregos diretos.